Amapá busca novos mecanismos para fortalecer combate à violência contra a mulher

A Casa da Mulher Brasileira foi um dos órgãos visitados

Ampliar, fortalecer, buscar conhecimentos e trocar experiências exitosas para a melhor execução das políticas públicas para mulheres no Amapá. Com esses objetivos o Governo do Amapá, através da Secretaria Extraordinária de Política para Mulheres (SEPM) esteve nos últimos dias em Fortaleza, estado do Ceará, em agenda institucional visitando mecanismos de combate e prevenção à violência de gênero.

Na capital cearense a secretária de Políticas para Mulheres, Renata Apóstolo Santana, foi recebida pelo secretário Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Cláudio Pinho, juntamente com a coordenadora municipal de Políticas para Mulheres, Cristhina Brasil.

O Observatório da Mulher foi um dos temas abordados, já que trata-se de uma pauta prioritária que a pasta da mulher amapaense quer estudar e aprofundar para implantar no estado os mecanismos sistemáticos de alimentação e manutenção para um observatório. Também abordaram os estudos da viabilidade do aluguel social Maria da Penha que é um instrumento de salvaguarda para mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de voltarem aos seus lares.

Observatório da Violência de Gênero no Amapá

O Observatório da Violência de Gênero no Amapá terá como objetivo coletar dados de casos de violência contra a Mulher através dos Centros de Referência em atendimento à Mulher (CRAM) e Centro de Atendimento à Mulher e a família (CAMUFs), e o AMA/LBTI, bem como da Rede de Atendimento à Mulher (RAM) num todo, além de proporcionar estudos e pesquisas acadêmicas. E um observatório nesses moldes já está em funcionamento na capital do Ceará.

A plataforma cearense foi lançada no ano passado em parceria entre a Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação (Citinova), o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e a Universidade de Fortaleza (Unifor), e sintetiza todas as ações públicas voltadas às mulheres, como os dados de violência doméstica.

Para a gerente de Bancos de Dados e Estatística da SEPM, Thainan Santos, que viu de perto as análises e informações na plataforma, é mais que um censo, é uma coleta de dados importante para os mecanismos de prevenção e combate à violência de gênero no Amapá.

“Verificamos que os dados são utilizados também para pesquisas e possíveis soluções de forma qualitativa”, define a gerente. 

Na agenda institucional, a secretária Renata Apóstolo também foi recebida pelo vice-prefeito de Fortaleza e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor), Elcio Batista, que falou sobre o Plataforma de Desenvolvimento Sustentável Fortaleza 2040 e os trabalhos do Observatório de Fortaleza.

O Iplanfor atua na sistematização, diagnósticos e divulgação de informações sociais, econômicas, estatística de Fortaleza. E sobretudo avalia os resultados e execução de projetos do executivo municipal. Mais um mecanismo inspirador nas melhores práticas das políticas públicas.

Casa da Mulher Brasileira

No Amapá, a construção da Casa da Mulher Brasileira já foi assegurada pelo Governo do Amapá com uma adesão parlamentar no valor de R$ 5,5 milhões e será a 9ª no Brasil a ser construída. Em Fortaleza, a coordenadora da casa, Darciane Barreto mostrou à equipe do Governo do Amapá cada ponto de atendimento e serviços do espaço que fica no bairro Couto Fernandes.

Instituto Paulo Freire

Outro encontro importante foi no Instituto Paulo Freire que desenvolve projetos de assessoria, consultoria e sobretudo pesquisas e estudos. Mais um diálogo produtivo com foco na diversidade e aquisição de materiais ricos e inspiradores para os programas e projetos no que cerne às políticas públicas para mulheres, principalmente na especificidade da mulher da Amazônia.

Na agenda institucional, que também fez parte da programação do Agosto Lilás, a secretária Renata Apostolo participou de uma live juntamente com a coordenadora de políticas para Mulheres de Fortaleza, Cristhiane Brasil e que teve a célebre participação da ativista social e bioquímica, Maria da Penha e outras gestoras de pastas da Mulher.

“A composição humana no nosso país é muito diversa. No Amapá, por exemplo, temos as mulheres quilombolas, ribeirinhas, indígenas, empresarias, LBTI, etc. Então, para nós é muito simbólico visitarmos todos esses mecanismos de combate, prevenção e também de estudos no que se refere a violência de gênero. Voltamos com um acervo muito grande de ideias”, reforçou a secretária de Políticas para Mulheres, Renata Apóstolo.

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