Governo credencia instituições públicas e privadas para cooperações no setor científico e tecnológico

Credenciamento vai ajudar instituições e empresas em cooperações com o Governo.

Com o objetivo de fortalecer a rede de ciência, tecnologia e inovação no Amapá, o Governo do Estado lançou nesta terça, 25, uma chamada pública para realizar o levantamento de instituições públicas e privadas que atuam neste setor.

A ideia também é analisar novas Instituições de Ciência, Tecnologia e de Inovação (ICT’s) no Amapá, a fim de realizar parcerias por meio de cooperações. Todo ICT que trabalhe com pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico, ou no desenvolvimento de novos produtos, serviços e processos, pode realizar o credenciamento.

A análise será realizada pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia do Amapá (Setec), que disponibiliza em seu site o formulário de credenciamento, que ficará aberto de forma permanente até dezembro deste ano para novos cadastros e atualizações.

“É uma forma de aproximação do Governo com as instituições de ciência, tecnologia e inovação públicas e privadas, que prestam serviços e desenvolvem produtos que conectam pessoas e soluções”, explicou o secretário da Setec, Rafael Pontes.

Pontes acrescentou ainda que a chamada visa conhecer os ICT’s e seus portfólios de serviços. No caso das de caráter privado, que prestam serviços científicos e tecnológicos, fazer com que essa aproximação e cooperação gere atração de recursos para o Amapá.

Quem pode se credenciar

Entidade da administração pública direta ou indireta, ou pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, legalmente constituída sob as leis brasileiras, com sede e foro no País, que inclua em sua missão institucional ou em seu objetivo social ou estatutário a pesquisa básica ou aplicada de caráter científico ou tecnológico, ou o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos.

A confirmação do credenciamento divulgada no chamamento assegura às ICT’s, apenas a expectativa de direito a parcerias em projetos de inovação, ficando este ato condicionado à observância das disposições legais pertinentes, bem como ao interesse e a conveniência da Setec.

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