PPI de Resíduos Sólidos: Amapá é o primeiro estado brasileiro a pactuar universalização do serviço

Mais saúde, respeito ambiental e desenvolvimento para todo o Estado é o que traz a nova parceria entre o Governo do Amapá e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Nesta quinta-feira, 3, o governador Waldez Góes, o presidente da instituição, Gustavo Montezano, e os prefeitos amapaenses, assinaram o Protocolo de Intenções nº 001/2022 para estruturar o projeto para execução do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) de Resíduos Sólidos.

O Amapá é o primeiro estado brasileiro a tomar a iniciativa de desenvolver um modelo de gestão para a destinação adequada de resíduos sólidos com reciclagem e outras destinações para reduzir os impactos ambientais e gerar emprego, renda e oportunidades.

Ao assinar o acordo, o Estado manifestou o interesse em encontrar soluções e formalizar a parceria. Daqui para frente, o executivo estadual e o BNDES trabalharão de forma colaborativa e integrada para encontrar soluções que integrarão um modelo não só para o estado e a Amazônia, mas para o Brasil.

O PPI de Resíduos Sólidos segue a mesma modelagem do PPI do saneamento, feito em conjunto com os 16 municípios para universalizar o acesso à água e tratamento do esgoto sanitário, aumentando a saúde pública e gerando o desenvolvimento social.

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O contrato prevê a universalização do tratamento de resíduos sólidos no Amapá, com alternativas para reduzir os impactos produzidos por esses materiais ao serem descartados no meio ambiente.

Nesta primeira fase, será feito um diagnóstico da realidade de cada município. Estimativa de indicadores financeiros, operacionais, identificação de lixões ou aterros controlados no município identificação de possíveis áreas a serem destinadas ao tratamento e disposição final de resíduos, a viabilidade ambiental e social das soluções, entre outros pontos, necessários para elaboração das soluções.

“Hoje foi um dia histórico para o Amapá, somos o primeiro estado, juntamente com os municípios a pactuar com o BNDES a criação de uma modelagem para solucionar um dos problemas mais difíceis do estado em termos de saúde pública e ambiental, que é a coleta e destinação do lixo produzido no estado. Perdemos mais de 96% de oportunidade de aproveitar, reciclar e transformar em negócios esses resíduos. Teremos a oportunidade de sermos um modelo para o Brasil, assim como já fizemos na distribuição de energia e também na universalização do saneamento e água tratada”, afirmou o governador do Amapá, Waldez Góes.

O presidente do BNDES reforçou que o acordo assinado mostra que estado e prefeituras estão engajados no projeto.

“Em poucos anos, se seguirmos o planejado e trabalhando juntos, o Amapá será o estado mais moderno e com melhores índices de saneamento e resíduos sólidos do Brasil. É com muita alegria que o BNDES faz parte dessa história do Amapá”, afirmou Montezano.

O senador Davi Alcolumbre reafirmou o compromisso em apoiar parcerias com investimentos que melhorem a qualidade de vida da população.

“Os municípios não tem condições de dar destinação correta para os resíduos sólidos, pois os municípios não tem dinheiro pra contratar, com essa parceria vamos gerar emprego e desenvolvimento econômico”, afirmou Alcolumbre.

O prefeito de Amapá, Carlos Sampaio, que preside a Associação dos Municípios do estado do Amapá, comemorou mais essa parceria por meio do Governo do Amapá.

"Com a união da bancada federal e a sensibilidade do governador Waldez, a gente vê o crescimento dos municípios. Já temos um modelo para água e esgoto, e agora teremos um para a destinação de resíduos sólidos. Um trabalho coletivo entre os 16 municípios, Governo, Bancada Federal e BNDES. Para resolvermos esse problema que os municípios têm em comum”, disse o gestor municipal.

Próximas etapas

Após a assinatura, o Governo do Amapá, BNDES e as 16 prefeituras iniciarão o Plano de Trabalho, que tem como objetivo identificar possíveis projetos para estruturação e a modelagem adequada, como, por exemplo, a concessão.

Desta forma, o BNDES vai prestar apoio técnico na estruturação de projetos de desestatização potencialmente estruturáveis pelo BNDES, por meio da contratação dos serviços técnicos do Banco, de forma individual ou conjunta.

A previsão é que as oportunidades identificadas pelo Estado já sejam apresentadas ao BNDES em 45 dias após a assinatura do protocolo de intenções. O Banco, por sua vez, mediante a análise da elegibilidade das oportunidades, deverá informar ao Estado quais são elegíveis em até 35 dias após o recebimento. 

A expectativa é de que em cerca de quatro meses haja uma definição quanto à intenção do Estado em contratar o BNDES para a estruturação dos projetos.

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