Fiscalização volante da Sefaz combate infrações tributárias nas regiões de fronteira do Amapá

Equipes da Sefaz atuam em conjunto com agentes da segurança pública, como Polícia Civil e PRF.

Bebidas alcoólicas, pescado e combustíveis foram alguns dos principais produtos apreendidos por equipes de fiscalização volante da Secretaria da Fazenda (Sefaz). Somente em 2021, foram apreendidas cargas de mais de 160 empresas, oriundas de crimes contra a ordem tributária, como contrabando e sonegação.

O montante de autos de infração no mesmo ano alcançou o total de R$ 1,1 milhões, mas o prejuízo para a sociedade vai além dos cofres públicos.

“Produtos contrabandeados geralmente possuem, também, origem ilícita. Bebidas alcoólicas e cigarros oriundos de fábricas clandestinas, por exemplo, representam também um risco para o consumidor, para a saúde pública”, explicou o coordenador de fiscalização da Receita Estadual, Uzian Machado.

De acordo com ele, os prejuízos também se estendem para as atividades econômicas e o comércio local.

“Cito uma denúncia que recebemos, em Oiapoque, onde havia um grande volume de confecções sendo comercializado em um hotel da cidade, com preços muito abaixo dos praticados pelo mercado. Além da baixa qualidade dos materiais, um prejuízo para quem compra, a prática prejudica também o comerciante que trabalha regularmente, com concorrência desleal”, completou o coordenador.

Especialmente nos municípios mais afastados e nos casos de pequenos comerciantes, que tenham cometido infrações leves por falta de conhecimento do processo regular, a primeira abordagem é de orientação e regularização com o fisco. Quando o produto tem origem ilícita, oferece riscos ao consumidor ou há reincidência, é que medidas mais rígidas são adotadas.

Operação Hórus

Os agentes da fiscalização volante da Sefaz, que alcançam localidades distantes desde o arquipélago do Bailique, distrito de Macapá, até a Vila Brasil, em Oiapoque, no extremo norte do Estado, integram também as ações da força-tarefa da Operação Hórus, projeto do  Programa Nacional de Combate aos Crimes nas Fronteiras e Divisas, do Governo Federal em conjunto com estados fronteiriços, como o Amapá.

“Observamos que os crimes contra a ordem tributária nas regiões de fronteira, surgem frequentemente associados a outras práticas criminosas e, por isso, a nossa atuação conjunta com os órgãos da Segurança Pública”, concluiu Machado.

A Operação Hórus integra as forças de segurança no Estado, com as polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, Exército Brasileiro e as Guardas Civis dos municípios, unidos para combater os crimes transfronteiriços de acordo com as especificidades de cada região.

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