Waldez visita novas instalações da Defensoria Pública do Amapá na capital
Espaço atende às principais demandas de serviços oferecidos pela instituição à população.
Atendimento ao público acontece de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h.
Nesta quarta-feira, 26, o governador do Estado, Waldez Góes, visitou as instalações do Anexo 2 da Defensoria Pública do Amapá (DPE/AP), localizado no centro de Macapá. A nova instalação atende às principais demandas do órgão, com capacidade de recepcionar até 100 pessoas no espaço.
O prédio tem quatro andares, conta com 36 salas e comporta o Núcleo de Família, Cível, Criança e Adolescente e Direitos da Mulher, comumente mais procurados pela população. O novo anexo tem recepção com 13 guichês de atendimento ao público, que acontecem de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 12h.
Waldez ressaltou a importância do serviço prestado pela Defensoria Pública à população amapaense, que tem a finalidade constitucional de defesa dos direitos do cidadão, a inclusão e a cidadania.
“Essa é a oportunidade de envolver-se em mais uma entrega, que é a instalação do Anexo para atender a nossa população do Estado, por esse serviço que a Defensoria Pública vem fazendo do Oiapoque ao Jari”, destacou o governador.
O defensor público geral do Estado, José Rodrigues, agradeceu o governador pelo apoio institucional, destacando o ato do governo que, em 2019, com a nova lei orçamentária, garantiu a autonomia orçamentária e financeira da instituição, de modo que possibilitou a interiorização do órgão por todo o Amapá.
“Agradeço ao governador Waldez por todo o apoio que tem dado a Defensoria Pública do Amapá. Todo esse crescimento institucional se deve muito a essa dedicação à instituição”, ponderou Rodrigues.
Na oportunidade, foi destacado o avanço da estruturação institucional da Defensoria Pública, que recebeu 22 novos veículos destinados para a capital e para o interior, que serão utilizados para as atividades funcionais da instituição.
Concurso e Autonomia
Em 2018, o governador Waldez realizou o primeiro concurso público para provimento de cargos de defensor público no Amapá. Foram 50 convocados para integrar o órgão e atuar nos 16 municípios. Em março deste ano, se completaram três anos dos primeiros defensores concursados, período em que encerrou o estágio probatório e os servidores de carreira passaram a conduzir o órgão.
Em dezembro de 2019, o governador sancionou a nova lei orçamentária para reorganizar a Defensoria, garantindo a autonomia orçamentária e financeira ao órgão, para ampliar o atendimento prestado de forma gratuita para a população amapaense.
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