Transição de Governos: Amapá fortaleceu Defensoria Pública e ampliou acesso da população à justiça
Autonomia e expansão da DPE-AP foram os pontos de destaque do seminário que encerrou a primeira fase do processo de transição.
Seminário encerrou a 1ª fase da transição de governos.
Nos últimos anos, o Governo do Amapá trabalhou para fortalecer a Defensoria Pública do Estado (DPE-AP) e ampliou o acesso da população da cidade e do campo aos serviços da justiça. Para isso, o governador, Waldez Góes, conduziu uma estratégia de fortalecimento da instituição, assegurando a autonomia; a realização do primeiro concurso para nomear os defensores de carreira; e a expansão dos serviços para os 16 municípios.
O assunto foi tema do seminário que marcou o encerramento da 1ª etapa de Transição de Governos.
Em 2017, Góes realizou o primeiro concurso público em mais de 30 anos de história da DPE/AP, com 40 vagas para defensor público, que, atualmente, atuam nos 16 municípios do Estado.
Em 2019, garantiu a autonomia orçamentária e financeira da instituição, de modo que possibilitou a interiorização do órgão por todo o Amapá. Além disso, deu condições para estruturação das sedes da instituição nos municípios.
De acordo com o defensor público geral do Estado, José Rodrigues, a DPE-AP, mesmo sendo a defensoria mais nova a ser criada no Brasil, é a única do país que cumpre a lei que determina membros titulares em todas as unidades jurisdicionais.
“O Governo fez muito mais do que imaginamos, dando as condições para que chegássemos até aqui", afirmou o defensor.
Transição de Governos
Ao todo, a Transição de Governos realizou 18 seminários temáticos, perpassando por temas como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente e desenvolvimento rural.
Além disso, a atual gestão entregou relatórios detalhados com informações estratégicas para a equipe do próximo mandato dar continuidade às políticas públicas.
A segunda etapa inicia já nesta quinta-feira, 24. O coordenador executivo da Transição, Marcelo Roza, explicou a próxima fase.
“Hoje, estamos chegando ao final desse ciclo, com o seminário da DPE-AP e, amanhã, iniciamos uma segunda fase, junto com todos os gestores, com base nas informações que constam nos formulários que disponibilizarmos para serem preenchidos", ressaltou Roza.
Para esta etapa, o governo do Amapá disponibilizou todo o 4º andar da Procuradoria Geral do Estado, um espaço amplo para acomodar as equipes, inclusive com um gabinete para o governador eleito, Clécio Luís.
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