Normas de licenciamento ambiental acompanham a expansão do setor energético no Amapá

No Amazonas, equipe da Sema, conhece mais sobre licenciamento de termelétricas.

Nos últimos anos, o Amapá tem passado por uma transformação no setor energético, com investimentos significativos em modernização e expansão da capacidade de gerar e distribuir energia. Todo esse crescimento deve ser acompanhado por normas de proteção ambiental,  por isso, a atividade econômica é uma das contempladas pelos Termos de Referência disponibilizados pelo Governo do Amapá para Consulta Pública que foi prorrogada até segunda-feira, 24.

São 26 documentos elaborados pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) com suporte da Procuradoria Geral do Estado (PGE), para ampliar a segurança jurídica e tornar o processo de licenciamento mais prático e eficiente. É fundamental que a sociedade participe desse processo, dando sua contribuição para aprimorar os documentos e garantir que o licenciamento seja conduzido de forma adequada e responsável.

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No setor energético, o licenciamento ambiental é especialmente importante, uma vez que os empreendimentos dessa área, como usinas hidrelétricas, podem causar impactos significativos ao meio ambiente. 

Os termos que fazem referência ao setor energético, são:

• Obras para linha de transmissão até 230 kV
• Obras para linha de transmissão acima de 230 kV
• Obras de subestação de energia até 230 kV
• Barragem de Contenção de Rejeitos e Resíduos
• Aterro sanitário controlado

Benefícios

O avanço do setor energético traz benefícios para o estado, como a redução da dependência de energia importada, a melhoria da qualidade do fornecimento e a redução dos custos para os consumidores. Além disso, a expansão da capacidade de geração de energia é fundamental para atender às demandas de novos empreendimentos e impulsionar o crescimento econômico.

A reorganização do processo de licenciamento ambiental, com a elaboração padronizada dos Termos de Referência pela Sema, oferece uma oportunidade para que os projetos sejam aprimorados, tornando-os mais sustentáveis e responsáveis.

É fundamental que a sociedade participe da Consulta Pública, dando sua contribuição para aprimorar os documentos e garantir que o licenciamento seja conduzido de forma adequada e responsável.

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