Governo do Amapá debate os novos caminhos para políticas públicas durante a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social

O encontro segue nesta quarta-feira, 18, com o tema: 'Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos'.

O Governo do Amapá, iniciou nesta terça-feira, 17, a 14ª Conferência Estadual de Assistência Social. Serão dois dias de debates sobre as políticas assistenciais com entidades socioassistenciais, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único da Assistência Social (Suas) dos 16 municípios. O encontro acontece no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Macapá.

Em 2023, o tema da conferência é, "Reconstrução do Suas: o Suas que temos e o Suas que queremos". O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social em parceria com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), acontece todos os anos para definir as ações de aprimoramento das políticas desenvolvidas pelo Suas no Amapá. 

O objetivo é avaliar e deliberar sobre as ações de assistência no estado em busca do aprimoramento do sistema. A expectativa para a conferência deste ano é apresentar propostas inovadoras e soluções eficazes para os desafios da assistência social no Amapá. 

A secretária de Assistência Social, Aline Gurgel, falou que o encontro representa um instrumento fundamental para a avaliação do Suas e a elaboração de um plano de ação sólido para garantir a promoção do bem-estar e equidade social para a população. 

“Esse encontro permite uma avaliação e um planejamento organizado das ações futuras, garantindo que as políticas assistenciais sejam cada vez mais eficientes e tragam benefícios ao maior número de pessoas possíveis, para isso nós temos que ter esse diálogo permanente”, destacou a secretária. 

A programação inclui a aprovação do regimento interno, palestras, eleição de delegados e divisão dos grupos temáticos para atuação em cinco eixos: financiamento, controle social, articulação, serviços, programas e projetos, benefícios e transferência de renda. 

Emilene Araújo, representante do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), enfatizou que a perspectiva é alcançar uma verdadeira reconstrução do sistema. "Toda conferência é um marco histórico, é a oportunidade que temos de reunir os atores envolvidos para discutir, avaliar as políticas de assistência social, e o tema deste ano propõe exatamente isso, que a gente possa reconstruir o Suas que queremos a partir do Suas que temos", relatou Emilene. 

Durante o primeiro dia do evento foi feita uma apresentação da Política Estadual de Assistência Social com destaque para os serviços e as políticas públicas que vêm sendo executadas pela Secretaria de Assistência Social nos 16 municípios do estado. 

A representante da sociedade civil no CEAS, Tatiana Rezende, pontuou que as ações devem ser pensadas de forma conjunta para contemplar toda a sociedade. "É necessário que todos os atores entendam que esse processo precisa ser prioridade e ter o envolvimento das gestões estaduais, municipais e federal, para que a assistência social alcance a todos que precisam, independente da classe social", disse Tatiana.

Adriany Pontes, assistente social que trabalha no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Calçoene, há sete anos, participa pela primeira vez da Conferência Estadual.

"A volta das conferências após a pandemia é fundamental não só para os municípios, mas também para todo o estado, porque as mazelas, aumentaram muito, então é preciso discutir formas de acesso dos usuários a essas políticas de assistência, e estamos aqui participando para que a gente possa realizar essas ações dentro do nosso município", concluiu Adriany.

Alexandra Silva, vice-presidente do CEAS, detalhou sobre a necessidade de entender a política de assistência de forma mais ampla.

"Estamos aqui para além de avaliar, dizer o que nós queremos daqui pra frente, nesse momento ímpar que estamos vivendo nesse país, de reconstrução das políticas públicas. Precisamos pensar nessa política não só como de assistência, mas também de cidadania", destacou Alexandra.

O encontro contou com a participação do representante do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) Francisco Brito, que explanou sobre a pluralidade da sociedade brasileira e a necessidade de entender as principais demandas das comunidades que devem ser prioridade.

"Precisamos dialogar sobre a sociedade que queremos. Nós precisamos ter no Brasil uma sociedade menos desigual e compreender a diversidade do outro. No Amapá temos uma forte incidência de populações tradicionais, a exemplo de indígenas, quilombolas, e esse é o nosso grupo prioritário e nós precisamos trazer esse debate para encontrarmos a melhor forma de atendê-los”, finalizou Brito.

Próximos Passos

A partir das propostas sugeridas na Conferência será elaborado um planejamento de execução das atividades a serem desenvolvidas pelos grupos de trabalho de acordo com os eixos, que foram estabelecidos de forma a contemplar todas as esferas das atribuições da assistência social. 

A programação segue até esta quarta-feira, 18, com painéis e discussões sobre os eixos de trabalho, debates, dinâmicas de grupo e eleição dos delegados.

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