Governo do Amapá lança chamadas públicas para credenciar produtores e entidades sociais no Programa de Aquisição de Alimentos
Em 2023 e 2024, o PAA dispõe de mais de R$ 10 milhões, para atender 1,9 mil agricultores e 700 instituições.
O programa vai atender os 16 municípios; além do distrito de Bailique
O Governo do Amapá publicou no Diário Oficial, de terça-feira, 17, duas chamadas públicas voltadas ao setor produtivo para credenciamento no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 2023/2024, que dispõe de mais R$ 10 milhões em investimentos para atender 1,9 mil agricultores e 700 entidades, nos 16 municípios, além do distrito do Bailique.
A Chamada Pública 003/2023 é voltada para a seleção de agricultores familiares, cuja seleção é coordenada pelo Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap). A 004/2023 é destinada às entidades socioassistenciais interessadas em participar do PAA em 2023, mas com seleção definitiva sob responsabilidade da Secretaria de Assistência Social (Sims).
Os agricultores familiares interessados devem apresentar os documentos para habilitação até 20 de novembro, na sede local do Rurap, presencialmente, em seu respectivo município, de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 14h.
Já para as entidades sociais que pretendem participar do programa devem procurar a Secretaria de Estado de Assistência Social (Sims), ou gerentes da Sims em cada município ou distrito, também até 20 de novembro, em horário comercial.
Fomento à agricultura familiar
O diretor-presidente do Instituto de Extensão, Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), Dorival Santos, destacou que o programa será ainda mais importante para os agricultores, nesta nova etapa, devido ao aumento nos valores a serem pagos aos produtores.
“Teremos uma grande mudança no montante máximo a ser pago ao produtor, que anteriormente era de até R$ 6,5 mil e nesta ação passa para até R$ 15 mil, por agricultor, ou seja, ele poderá também entregar um volume maior de produtos nas feiras do PAA”, informou
Lançamento
O PAA 2023 foi lançado durante a 52ª Expofeira do Amapá pelo Governo do Estado, com a presença do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes e do senador Davi Alcolumbre, articulador da emenda para a execução do programa.
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