Governo do Amapá promove seminário sobre desenvolvimento e legislação mineral no estado

Encontro reuniu representantes de empresas mineradoras, associações de garimpeiros e cooperativas

O Governo do Estado realizou nesta terça-feira, 5, o seminário: “Os aspectos da mineração e a legislação no contexto no Amapá”, conduzidos pelos especialistas da Associação Nacional de Mineração (ANM), Cícero Barbosa e Jocy Miranda. O evento, no auditório do Museu Sacaca, em Macapá, teve como objetivo informar e atualizar os diferentes atores envolvidos no setor, como empresas mineradoras, cooperativas e associações de garimpeiros.

Coordenado pela Secretaria de Estado da Mineração (Semin), o encontro debateu a importância da legislação, aliando o desenvolvimento econômico, proporcionado pela mineração e a preservação da biodiversidade dos ecossistemas, por meio do respeito às áreas de preservação ambiental e florestal, e as etapas do processo de retirada de licenças das empresas.

O secretário da Mineração, Jotávio Gomes, explicou a necessidade de trazer essas informações aos profissionais envolvidos no setor. “Existe uma visão muito equivocada sobre a classe, relacionando sempre o garimpo a uma atividade ilegal. Além de uma grande parte operar dentro das normas, os que realizam a garimpagem de maneira irregular, muitas vezes a realizam por não receber informações corretas sobre a legislação, e o evento tem a iniciativa de melhorar essa realidade”, disse o gestor.

Um dos palestrantes do seminário, o geólogo Jocy Miranda, técnico da ANM no Mato Grosso e doutor em Geotecnia pela Universidade de São Paulo (USP), compartilhou a experiência adquirida no trabalho realizado na Agência, ligada ao Ministério de Minas e Energia do Governo Federal, que regula, outorga e fiscaliza a mineração em todo o país.

“Importante informarmos e tirarmos dúvidas do público envolvido nesse setor, sobre algumas resoluções que a ANM vem editando, a partir da legislação, em relação a questão da permissão de lavras garimpeiras, para que esses profissionais possam exercer seu trabalho de maneira mais harmônica possível com o meio ambiente ao seu redor”, explicou o especialista.

O presidente da Federação de Cooperativas de Mineração do Amapá, Chico Nogueira, acredita que o seminário é a demonstração de mais um dos avanços que o Governo do Estado vem realizando dentro do setor, através do crescimento sustentável, nos últimos meses, somando-se a própria criação da Secretaria de Mineração, efetivada neste ano. 

“Essa ferramenta precisa ser bem utilizada pelo Estado para que ela possa produzir os efeitos que nós mineradores e a sociedade, como um todo, esperam desse setor. A realização desse seminário demonstra isso, possibilitando que os profissionais aprendam boas práticas, para que a mineração gere riqueza sem prejudicar as pessoas e os ambientes afetados pela nossa atividade”, declarou Nogueira.

Representantes de empresas de mineração e garimpeiros de diferentes localidades do Amapá estavam presentes no encontro. Além de poder acompanhar as explicações dos palestrantes e autoridades presentes, puderam também tirar dúvidas sobre legislação com os técnicos.

Histórico

O Amapá tem um histórico de atividades mineradoras, como a exploração de manganês realizada durante décadas no município de Serra do Navio. Segundo dados da ANM, 50% do território do estado apresenta potenciais minerais.

 

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