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Governo do Amapá abre pré-matrícula prioritária para estudantes com necessidades especiais

As inscrições seguem até sexta-feira, 19, para alunos com deficiência, transtorno, altas habilidades e superdotações.

Por Leo Nilo
16/01/2024 13h06

Procedimento de inscrição acontece de forma online até esta sexta-feira, 19

O Governo do Amapá iniciou nesta terça-feira, 16, o processo de pré-matrícula para os estudantes com necessidades especiais. O benefício é voltado para alunos com deficiência, transtorno, altas habilidades e superdotações. As inscrições prioritárias seguem até sexta-feira, 19, pelo site escolapublica.ap.gov.br.

ACESSE O EDITAL DE PRÉ-MATRÍCULA

A modalidade é ofertada pela primeira vez na rede estadual de ensino. Nesta fase, os estudantes com necessidades especiais poderão se matricular em turmas de ensino fundamental 1 e 2, ensino médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA). A pré-matrícula é obrigatória para aqueles que desejam ingressar nas escolas públicas estaduais. 

A estratégia do Governo do Estado busca ajudar pais ou responsáveis de estudantes com necessidades especiais a conseguir a vaga na escola pretendida. A medida também facilita a organização pedagógica dentro das escolas, que agora conseguem saber com antecedência a quantidade de alunos que necessitam de Atendimento Educacional Especializado.

Após a inscrição, é necessário que o pai ou responsável confirme a matrícula levando a cópia e original dos seguintes documentos na escola escolhida:

  • Estudantes: Certidão de nascimento, CPF, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), Histórico Escolar, foto 3x4 recente.
  • Responsável: CPF, RG, Comprovante de Residência, Cartão do Bolsa Família (se possuir).

Além disso, para confirmar a necessidade especial, é necessária a apresentação de algum documento comprobatório do transtorno ou deficiência, como um laudo médico ou um relatório do Atendimento Educacional Especializado (AEE) da escola anterior.

É importante ressaltar que, caso o estudante com necessidades especiais perca o prazo da pré-matrícula prioritária, ele ainda poderá se candidatar a uma vaga durante a fase de ampla concorrência, junto com os demais alunos.

Atendimento à comunidade escolar

Caso os pais, responsáveis ou estudantes tenham dúvidas em relação ao processo de matrícula, um canal de comunicação virtual da Secretaria de Estado da Educação (Seed) está disponível para atendimento no WhastApp, através do número (96) 98122-6576.

Famílias com dificuldade de acesso à internet podem se dirigir diretamente às escolas estaduais, que foram instruídas a disponibilizar laboratórios de informática e secretarias para ajudar a população no processo.

Demais etapas

Esta é a segunda etapa no cronograma de matrícula, que iniciou no dia 8 de janeiro com as escolas de gestão compartilhada e bilíngues

O cronograma segue nos dias 23 a 25 de janeiro, com a etapa de ampla concorrência de todas as escolas. A última fase acontece de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, com as vagas remanescentes que não ainda foram ocupadas.

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