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‘Agora tenho minha identidade como sonhei’, celebra Sofia atendida com registro do nome social na Semana da Visibilidade Trans

Ação do Governo do Amapá reuniu vários órgãos que disponibilizaram serviços de cidadania e acolhimento, em Macapá.

Por Alice Valena
27/01/2024 08h00

A carteira de identidade com o nome social pode ser emitida em toda a Rede Super Fácil

“Agora, Sophia Pinheiro”, assim, com a nova carteira de identidade em mãos, registrada com o nome social, a jovem celebrou a conquista do documento durante ação do Governo do Amapá pela Semana Estadual da Visibilidade Trans, realizada em Macapá, com o tema: “Transcendendo Barreiras: construindo um Amapá mais inclusivo”. 

O documento foi emitido após trabalho conjunto da equipe do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão (Siac-Super Fácil), nesta sexta-feira, 26, com a Polícia Científica do Amapá (PCA), durante a programação coordenada pelo Núcleo de Acolhimento às Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (AMA-LBTI), da Secretaria de Políticas para Mulheres (Sepm), que contou também com atuação da Secretaria de Assistência Social (Seas), além da Defensoria Pública do Estado (DPE).

“É uma honra ser acolhida pelo Governo do Estado. É importante que todos que se identificam com outro gênero e nasceram de uma forma especial, que aproveitem a oportunidade que o Amapá está nos dando, porque o Brasil é um dos países com muitos casos de ‘transfobia’ e mortes. A gente tem que saber o quanto nosso estado está disposto a nos acolher. Por isso agora tenho minha identidade como sonhei”, pontua a acadêmica Sophia, de 19 anos.

Para atender a demanda específica, o Super Fácil esteve em dois pontos de atendimento na capital, na Zona Sul, no prédio do Centro de Educação Profissional do Amapá Josinete Oliveira Barroso (CepaJob) e na Escola Estadual Ruth Bezerra, na Zona Norte.

A retirada da documentação foi especialmente voltada às pessoas que queriam a segunda via da carteira de identidade com o nome social, como Sophia Pinheiro, que antes se chamava Kawan, e aproveitou para chamar atenção da população na garantia e respeito ao direito de todos.

“Convido você que sonha em tirar seus documentos, prioritariamente a identidade com seu nome social, que você participe dessas ações e vá nas unidades do Super Fácil, que será bem atendida. Vamos garantir os direitos como cidadão”, pontuou.

O diretor-geral de atendimento do Super Fácil, Wenderson Leite explica qual o procedimento para efetivar o processo de registro da identidade junto a Polícia Científica do Amapá (PCA):

 “O nome social não precisa ter necessariamente uma ordem judicial de mudança de nome. Nós temos um requerimento que é um modelo padrão da Polícia Científica, que a pessoa assina requerendo o nome social na identidade [RG]”, explicou.

Desta forma, segundo o diretor, na carteira de identidade terá o nome social que a pessoa declarou e embaixo o nome inicial da certidão de nascimento. Isso se faz necessário para evitar constrangimentos quando a aparência e o nome do registro são diferentes. Lembrando que o nome social é uma garantia de direitos para quem não tem a retificação do cartório.

Veja o passo a passo:

  • Dirija-se aos pontos da Polícia Científica em todas as unidades do Super Fácil, das 8h às 13h30;
     
  • Leve duas fotos 3x4 iguais, sem rasuras e atuais;

  •  Certidão de Nascimento original ou identidade civil;

  • Comprovante de endereço.

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