Operação 'Procon Folia' garante transparência nas relações comerciais durante o carnaval no Amapá

Ação percorreu estabelecimentos como hotéis, casas de shows, agências de viagens, distribuidoras de bebidas e lojas de artigos

O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon) encerrou nesta sexta-feira, 9, a operação “Procon Folia”, iniciada em 23 de janeiro para orientar e fiscalizar diversos segmentos comerciais, com foco no equilíbrio nas relações de consumo em Macapá e Santana, durante o período carnavalesco.

A ação percorreu estabelecimentos como hotéis, casas de shows, agências de viagens, distribuidoras de bebidas e lojas de artigos, para garantir direitos e deveres de clientes e empresas nessa época em que aumenta a demanda por serviços e produtos, como detalhou o diretor-presidente do órgão, Matheus Costa

“Nós atuamos para preservar os direitos dos consumidores, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC). Para isso, fizemos um trabalho prévio no qual orientamos os fornecedores sobre as normas que deveriam ser seguidas para evitar transtornos. Em um primeiro momento, fizemos o trabalho educativo com os comerciantes e depois retornamos aos mesmos lugares para verificar o cumprimento das normas”, explicou o diretor.

O foco da ação foi assegurar que os representantes dos estabelecimentos observassem as disposições legais, incluindo a clareza e a precisão das informações prestadas à população, além da observância de tabelas de preços, formas de pagamento e a disponibilidade do exemplar do CDC.

Resultado

Ao todo, o Procon-AP fiscalizou 80 empresas e somente uma foi autuada por descumprir o que foi recomendado pelo Instituto. O estabelecimento deve pagar multa e fazer as readequações no prazo de 20 dias.

Consumidores que se sentirem prejudicados podem procurar o Procon-AP. O órgão está localizado na Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central. Para denúncias ou orientações, os consumidores podem ligar para o número 151.

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