Procon-AP e Ipem apreendem 25 balanças durante as fiscalizações na ‘Operação Semana Santa’
Ação alcançou 31 estabelecimentos comerciais e 3 feiras, de 23 a 27 de março, em Macapá.
A equipe de fiscalização também vistoriou 8 supermercados na capital
O Instituto de Defesa do Consumidor do Amapá (Procon-AP), divulgou o resultado da “Operação Semana Santa”, em Macapá. A ação, que contou com a participação do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem), teve como foco os locais de comercialização dos ovos de Páscoa, chocolates e venda de pescado, com orientação sobre os direitos e deveres estabelecidos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
No período de 23 a 27 de março, foram fiscalizados 31 estabelecimentos comerciais e 3 feiras, onde os empreendedores foram instruídos sobre a precificação dos produtos e armazenamento. Durante a operação, 23 balanças foram apreendidas, por não atenderem as especificações obrigatórias, como explicou a chefe de fiscalização do Procon, Lana Cristina.
“As balanças foram apreendidas por serem de uso exclusivo doméstico não autorizados para pesagem de produtos em pontos ou locais de comercialização, como estava acontecendo”, destacou.
A equipe de fiscalização também vistoriou 8 supermercados na capital, sendo que um estabelecimento foi autuado por apresentar produtos fora da validade nas prateleiras. A empresa foi autuada e terá 20 dias para defesa. Após o prazo, o processo será encaminhado para a assessoria jurídica para análise, parecer e definição das penalidades como multa.
Serviço
Os consumidores que se sentirem prejudicados podem procurar o Procon-AP, no endereço: Avenida Henrique Galúcio, 1155-B, bairro Central. Para denúncias ou orientações, o atendimento também pode ser feito ligando para o número 151.
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