Governo do Amapá promove ações itinerantes de prevenção a discriminação nas escolas e transparência nos municípios

O Governo do Amapá está promovendo ações itinerantes de conscientização sobre prevenção ao assédio e combate à discriminação nas escolas, e transparência pública nos municípios. A iniciativa trabalhada em dois eixos de informação, por equipes da Controladoria Geral do Estado (CGE), busca em uma das frentes, conscientizar alunos e educadores sobre a importância de um ambiente escolar seguro e acolhedor, e na outra, reforça a importância da correta utilização de recursos destinados através de convênios.  

A ação conjunta da ouvidoria do órgão, que iniciou este mês e seguirá até junho deste ano, está sendo desenvolvida desde terça-feira, 9, na Escola Estadual Wilson Hill, em Itaubal. Pelo cronograma, Cutias será o próximo município a receber a CGE, até sexta-feira, 13.   

Combate ao assédio e discriminação   

No eixo social, durante as palestras nas escolas, estão sendo abordados temas como respeito mútuo, diversidade, tolerância e os procedimentos a serem seguidos em casos de assédio ou discriminação.    

Os participantes também podem esclarecer dúvidas e compartilhar experiências, promovendo a reflexão e o diálogo aberto. O ouvidor-chefe, Magdiel Ayres, explica a finalidade da abordagem dos temas no ambiente escolar.   

“Trouxemos informações não só para os alunos, mas para todo o corpo escolar, para que elas saibam como agir, proteger outras pessoas e principalmente como se manifestar, falar, denunciar e quais os canais de acesso elas podem utilizar para combater qualquer forma de discriminação”, enfatizou o ouvidor.   

A palestra ajuda a comunidade escolar a identificar os tipos de assédio dentro da instituição, como moral, sexual e as diversas discriminações existentes. A aluna Dijeny Santos, de 17 anos, ressalta a importância dos alunos participarem da ação.   

“É essencial que todos os alunos participem para que nós mulheres saibamos o que fazer em relação ao assédio e que atitudes tomar. Em algum momento de nossas vidas passamos por essa situação, então devemos estar preparadas’, ressaltou a jovem.   

Transparência pública    

Neste eixo administrativo, a iniciativa visa aprimorar a gestão financeira municipal, especialmente no que diz respeito à transparência e à correta utilização dos recursos provenientes de convênios. Durante a reunião, são discutidas estratégias para garantir o cumprimento das normativas vigentes e evitar irregularidades na aplicação dos recursos.   

Os técnicos municipais destacam o reforço do apoio técnico oferecido pela CGE, ressaltando que as orientações recebidas serão fundamentais para otimizar os processos de prestação de contas e garantir a aplicação eficiente dos recursos públicos.   

Durante a ação, também foram realizadas diversas atividades complementares, tais como reuniões técnicas e treinamentos com a equipe da Controladoria Municipal e Ouvidoria, bem como com a equipe da Câmara de Vereadores.   

Destaca-se ainda a realização de treinamentos sobre o Sistema Ouv-Amapá, para fortalecer a transparência pública, governança e planejamento estratégico. Além da realização de pesquisas junto à população do município para avaliar as percepções e necessidades locais.   

Essas ações refletem o compromisso do Governo do Estado do Amapá com a promoção de uma cultura de respeito, inclusão e transparência, reforçando a importância da colaboração entre os órgãos públicos e a comunidade na construção de uma sociedade mais justa e igualitária.   

Cronograma da ação itinerante nos municípios  

• 8 a 13 de abril - Cutias e Itaubal   
• 6 a 11 de maio - Laranjal do Jari e Vitória do Jari   
• 20 a 25 de maio - Ferreira Gomes e Tartarugalzinho   
• 3 a 8 de junho - Calçoene e Oiapoque    
• 17 a 22 de junho - Porto Grande, Pedra Branca e Serra do Navio    
• 20 a 23 de julho - Santana   
• 13 a 16 de agosto - Mazagão