Governo do Amapá Inicia mobilização para instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari
O processo de instalação do comitê é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Mobilizações irão percorrer 11 municípios até o dia 19 de abril
Iniciaram nesta segunda-feira, 15, as mobilizações para instalar o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Araguari. A iniciativa vai atender 11 municípios, com o objetivo de discutir novos direcionamentos para a administração do local. A atividade está alinhada com o Plano de Governo, que busca debater com a população amapaense políticas públicas para uso sustentável de recursos naturais.
Os trabalhos têm início com a eleição para escolha dos membros do Comitê, que busca a participação de representantes do Poder Público e sociedade civil organizada e seguem até o dia 19 de abril. O processo é coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Técnicos da Sema irão percorrer os municípios de Amapá, Calçoene, Cutias, Ferreira Gomes, Itaubal, Macapá, Pedra Branca, Porto Grande, Pracuúba, Serra do Navio e Tartarugalzinho. O objetivo é conscientizar a população sobre a importância do comitê e estimular a participação ativa nas audiências públicas.
O comitê contará com um total de 28 membros, sendo 14 representantes do Poder Público e 14 da sociedade civil. O papel do comitê será desenvolver a melhor forma de gestão desses recursos, incluindo a regulamentação e a cobrança de taxas pela utilização dos recursos hídricos.
A bacia do Araguari abrange uma área de mais de 45 mil quilômetros quadrados e é essencial para diversos setores, como geração de energia, pecuária, agricultura e uso doméstico. As datas das audiências públicas foram definidas para garantir a participação abrangente da comunidade, confira:
- 23/04: Municípios do Amapá, Pracuúba e Calçoene.
- 25/04: Municípios de Ferreira Gomes, Porto Grande e Tartarugalzinho.
- 07/05: Pedra Branca e Serra do Navio.
- 10/05: Macapá, Cutias e Itaubal.
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