Governo do Estado lança chamada pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar em escolas do município de Amapá
Iniciativa beneficiará, ao todo, 1.251 alunos de cinco unidades de ensino estaduais.
O Governo do Amapá publicou o edital da Chamada Pública que prevê a aquisição de alimentos da agricultura familiar para atender às necessidades de cinco escolas estaduais localizadas no município de Amapá. A ação vai beneficiar diretamente 1.251 alunos, oferecendo refeições mais nutritivas e adequadas durante o período de 12 meses.
A medida é parte do compromisso da gestão em fortalecer a agricultura familiar, promovendo a saúde dos estudantes e gerando renda para os pequenos produtores rurais. Além disso, é um passo no esforço contínuo para atender todos os municípios do estado, alinhando-se às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Entre os 21 itens que serão adquiridos estão frutas, hortaliças e produtos regionais como açaí, farinha de mandioca e pupunha. O investimento destinado é de R$ 151 mil, que será utilizado para complementar a alimentação escolar com ingredientes de alta qualidade e valor cultural.
Como se inscrever
Podem participar da chamada pública agricultores familiares organizados em grupos formais, informais, fornecedores individuais e empreendedores familiares rurais. A prioridade será dada a assentamentos de reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas, quilombolas e grupos de mulheres.
Os interessados devem apresentar a documentação para habilitação e o projeto de venda no período de 15 de janeiro a 18 de fevereiro de 2025, na Escola Estadual Veiga Cabral, localizada na Avenida FAB, nº 476, bairro Centro, município de Amapá, das 8h às 12h. A abertura dos envelopes será realizada em sessão pública no dia 19 de fevereiro de 2025, às 9h.
Os documentos necessários para participar da chamada pública variam conforme o tipo de inscrição de fornecedor individual, grupo informal ou grupo formal.
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