Blitz educativa conscientiza a população sobre a violência de gênero contra mulheres em Oiapoque
Parceria entre Governo do Amapá e a Polícia Rodoviária Federal esclarece sobre o enfrentamento à agressão e a importunação sexual.
O Governo do Amapá, em parceria com Polícia Rodoviária Federal (PRF), promoveu uma blitz educativa no município de Oiapoque voltada à sensibilização da população sobre violência contra as mulheres e crime de importunação sexual.
Técnicas na operação nacional “Rosas de Aço”, da PRF, e equipes do Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) de Oiapoque e a organização Desenvolvimento, Prevenção, Acompanhamento e Cooperação de Fronteiras (DPAC Fronteira) buscam fomentar debates acerca dos temas para garantir o efetivo cumprimento dos direitos do público feminino na região.
A prática, prevista no artigo 215-A do Código Penal, consiste em obter prazer, “passando a mão”, apalpando, beijando à força, entre outras ações, sem o consentimento da vítima, em lugares públicos ou privados, e pode resultar em até cinco anos de reclusão.
“É fundamental mobilizar a sociedade civil organizada a respeito da violência doméstica contra a mulher, que passou a ser um crime de domínio público, e a importunação sexual. Durante a ação, panfletamos e orientamos os motoristas e pedestres sobre os serviços que prestamos durante o ano todo, para as mulheres vítimas de violência. Não só a vítima pode denunciar os abusos, se alguém testemunhar ou presenciar episódios de importunação sexual e violência, é preciso denunciar à polícia o mais rápido possível”, pontuou a coordenadora do Cram, Nátane Oliveira.
O trabalho em conjunto com os órgãos de segurança do estado, é a melhor alternativa para efetivar punições mais severas aos autores dos delitos. Durante a operação foram realizadas abordagens educativas e distribuídos material informativo sobre direitos das mulheres e canais de denúncia, reforçando a necessidade de combate à violência de gênero.
A chefe da Seção de Administração da PRF, do escritório de Direitos Humanos, e presidente da Comissão de Equidade e Gênero, Carmem Cunha, de 46 anos, trabalha há 12 anos na PRF. Ela explica que a intenção da blitz é ressaltar que a mulher tem com quem contar, caso sofra alguma agressão.
”Unimos esforços para divulgar além da força das instituições, que qualquer tipo de hostilidade e ofensa deve ser denunciada. Geralmente, a agressão não ocorre isolada uma da outra e tem graves consequências para a mulher, todas constituem ato de violação dos direitos humanos. A ideia é que elas saibam que no município, existem órgãos para garantir sua segurança”, destacou Carmem.
Como denunciar
Os canais de atendimento mais recomendados são o 180 (Central de Atendimento à Mulher), o 190 (Polícia Militar), e o 197 (Disque Denúncia). A indicação é de procurar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM). Quando isso não for possível, o ideal é procurar a Delegacia de Polícia mais próxima. Em caso de provas físicas, o material deve ser levado para perícia.
Centro de Referência em Atendimento à Mulher
O Cram disponibiliza atendimento psicológico e social, orientação e encaminhamentos jurídicos necessários à superação dos traumas, contribuindo para o fortalecimento da mulher. As unidades funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Confira os endereços em cada município:
- Macapá
Endereço: Rua São José, nº 1500, esquina com a Avenida FAB, bairro Centro
Contato: (96) 98403-5107 - Laranjal do Jari
Endereço: Avenida Liberdade, nº 845, bairro Agreste
Contato: (96) 98403-1960 - Mazagão
Endereço: Rua Veiga Cabral, nº 2153, bairro Centro
Contato: (96) 98401-9768 - Oiapoque
Endereço: Rua Assaid da Silva Sfair, nº 671, bairro Planalto
Contato: (96) 98402-9406 - Porto Grande
Endereço: Avenida Amapá s/n, bairro Malvinas
Contato: (96) 98403-8359
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