Governo do Amapá orienta sobre novo sistema do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar durante evento do Rurap
O CAF 3.0 tem entre as principais novidades a integração com registros de terras, renda e o cadastro automático para reforma agrária, com validade ampliada para 5 anos para a Região Norte.
O Governo do Amapá promoveu na quinta-feira, 13, durante o 3° Encontro de Líderes do Instituto de Extensão Assistência e Desenvolvimento Rural do Amapá (Rurap), uma palestra sobre o novo sistema de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) 3.0, atualização que promete simplificar e agilizar o acesso às mais de 20 políticas públicas voltadas aos agricultores familiares.
Entre as principais novidades estão a integração com registros de terras, renda, o cadastro automático para reforma agrária, com validade ampliada para 5 anos para a Região Norte e 3 anos para as demais regiões, além da marcação de agroecologia e identificação de segmentos de Povos e Comunidades Tradicionais.
O CAF, é o instrumento necessário para identificar e qualificar o público beneficiário da Política Nacional da Agricultura Familiar. A inscrição no cadastro é requisito básico para obtenção do acesso às diversas políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento e fortalecimento da agricultura familiar. Para realizar a inscrição o requerente deverá buscar uma entidade integrante da Rede CAF. O Rurap é a maior instituição integrante dessa rede emissora de CAF no Amapá .
Para o diretor-presidente do Rurap, Jorge Rafael, a meta é alcançar 100% dos agricultores do estado até o final do próximo ano e fortalecer a cada dia a agricultura familiar, quem está de fato no campo, pessoas que dedicam a vida para produzir alimentos de qualidade que são consumidos por todo o estado.
“Com a chegada do CAF 3.0, uma série de inovações vão transformar o processo de registro, como o fim da etapa de triagem, com isso o sistema simplifica ainda mais o cadastro, integrando dados e garantindo um acesso mais eficiente. Ainda temos muitos desafios e trabalho a serem executados, temos muitas famílias que precisam ser inseridas no CAF e vamos chegar a cada uma dessas famílias”, garantiu o gestor do Rurap.
A palestra foi realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) com o objetivo de orientar os técnicos da extensão rural para a utilização do novo sistema por meio da plataforma Gov.br, a inclusão do beneficiário, a emissão do cadastro para o público, entre outros temas. Momento esse propício para a retirada de dúvidas e o esclarecimento dos participantes.
Em apresentação o palestrante coordenador de Gestão de Redes Emissora de CAF do MDA, Luiz da Silva, afirmou que agricultor familiar é aquele que controla os quatro requisitos legais que definem a produção familiar rural: mão de obra, gestão, área e renda.
“O novo sistema CAF 3.0 é diferente do sistema CAF 2.0 utilizado atualmente. No sistema CAF 2.0 são duas bases de dados e no CAF3.0 serão seis bases de dados, proporcionando mais segurança para o emissor e agricultor”, explicou Silva.
Segundo o extensionista agropecuário, Mário Silva, a palestra foi um momento importante para o aprendizado e a qualificação profissional dos técnicos do Rurap, propício para aprimorar o conhecimento, tirar dúvidas e assim garantir um bom desempenho nas atividades.
“O novo sistema é eficaz, com ferramentas apropriadas que facilitarão o cadastro do agricultor garantindo agilidade e segurança”, pontuou Mário Silva.
O Governo do Amapá vem investindo no fortalecimento da política de assistência técnica e extensão rural do estado, sobretudo na democratização do acesso ao CAF, que é a porta de entrada para todas as políticas públicas federais e estaduais, voltadas ao desenvolvimento agrário.
Para isso dispôs de 15 veículos novos para os escritórios do Rurap nos municípios, reformou mais 14 veículos, implantou 20 antenas Starlink em todos os escritórios e está reformando gradativamente todos os escritórios do órgão no interior. Tudo isso para garantir o acesso ao CAF e uma assistência técnica de qualidade para todos os agricultores.
Segundo o Superintendente do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) no Amapá, Van Vilhena, os resultados dos investimentos do Governo já estão surtindo efeito. Até o final de 2023 haviam apenas 8 mil CAFs emitidas em detrimento aos mais de 40 mil agricultores famílias estimados no estado. Só em 2024 o número de CAFs emitidas e válidas passou para mais de 20 mil. Um aumento de 150% na inclusão de agricultores no cadastro nacional.
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