Governo do Amapá lança edital para credenciamento de organizações da sociedade civil
Organizações interessadas podem se inscrever de 15 a 30 de abril de 2025, para atuar em áreas como jogos escolares, inclusão, educação ambiental e combate à evasão escolar.
O Governo do Amapá lançou o edital nº 006/2025 para credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Organizado pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), o processo busca estabelecer parcerias estratégicas para desenvolver projetos educacionais que fortaleçam o ensino nos 16 municípios.
As OSCs selecionadas poderão atuar em diversas frentes da educação, incluindo:
- Jogos Escolares: organização e apoio a competições esportivas estudantis;
- Eventos de Arte e Cultura: promoção de festivais, apresentações e feiras culturais;
- Educação Ambiental: projetos voltados à sustentabilidade e conscientização ecológica;
- Inclusão e Acessibilidade: ações para garantir suporte a estudantes com deficiência;
- Educação Profissional e Tecnológica: cursos e capacitações técnicas para jovens;
- Combate à Evasão Escolar: estratégias para reduzir a desistência e manter alunos na escola;
- Educação Integral e Integrada: programas que oferecem suporte social, pedagógico e cultural;
- Olimpíadas e Competições Estudantis: apoio à participação em torneios acadêmicos;
- Desfile Estudantil: organização de eventos cívicos e desfiles escolares.
Inscrições e documentação
As OSCs interessadas devem apresentar documentos como Estatuto Social atualizado e registrado, comprovante de inscrição no CNPJ, relatório de atividades da organização nos últimos 12 meses, certidões de regularidade fiscal e trabalhista e demais documentação exigida do edital.
As propostas serão analisadas de acordo com critérios técnicos e administrativos, garantindo que as organizações selecionadas tenham capacidade para executar as ações previstas.
O prazo para envio da documentação se iniciará em 15 de abril de 2025 e encerrará em 30 de abril de 2025, sendo o presente credenciamento com o prazo de três anos, conforme estabelecido no edital, exclusivamente de forma digital, para o endereço eletrônico: comissao.osc@seed.ap.gov.br.
A análise do requerimento de credenciamento seguirá as seguintes etapas:
- Verificação documental: conferência dos documentos apresentados.
- Avaliação técnica: análise da capacidade da OSC para desenvolver os projetos propostos.
- Publicação do resultado preliminar: divulgação das OSCs classificadas.
- Período para interposição de recursos: prazo para contestação dos resultados.
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