Decreto do Governo do Amapá oficializa convocação para 5ª Conferência Estadual de Igualdade Racial, em Mazagão
Etapas municipais deverão acontecer obrigatoriamente até o final do mês de maio. Evento está programado para o período de 21 a 23 de julho.
O Governo do Amapá já publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) o Decreto 4.738, assinado pelo governador Clécio Luís, que oficializa a convocação da V Conferência Estadual de Igualdade Racial. O evento vai acontecer de 21 a 23 de julho, na Vila de Mazagão Velho, município de Mazagão, tendo como tema: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial”.
A fase estadual será precedida das etapas municipais, que deverão ser realizadas até o fim do mês de maio. O decreto prevê ainda a realização de etapas livres, temáticas e digitais, de acordo com o Artigo 4º, o regimento interno da Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, será elaborado por comissão designada e aprovado por maioria simples do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Coepir).
Em fevereiro e março, foram realizadas pela Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Feppir-Fundação Marabaixo), reuniões preparatórias para as fases municipais e estadual. O primeiro contou com a presença do conselheiro nacional e coordenador da 5ª Conapir, Nuno Coelho, representando o Ministério da Igualdade Racial (MIR); o momento serviu como oitiva prévia e consulta aos diferentes segmentos, movimentos sociais e representantes dos municípios.
De acordo com a diretora-presidente da Fundação Marabaixo, Josilana Santos, o diálogo com os movimentos é imprescindível para que as etapas garantam a voz para o maior número de pessoas possível.
“O Amapá se destaca nas políticas voltadas para a igualdade racial. Neste momento, debatemos com os conselhos, os municípios e os movimentos para a Conferência Estadual, que precede a etapa nacional. Esse diálogo é fundamental, uma orientação do governador Clécio Luís, para a construção de políticas públicas e ações afirmativas da maneira mais assertiva possível”, destacou Josilana.
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