Ibama aprova plano da Petrobras no processo de licença para exploração de petróleo na margem Equatorial do Amapá
A próxima etapa do processo de licenciamento, agora depende da verificação em campo, da viabilidade operacional do plano.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama), aprovou nesta segunda-feira, 19, o Plano de Proteção e Atendimento à Fauna Oleada (PPAF), apresentado pela Petrobras (Petr4) para atuar na realização de vistorias e simulação de resgate de animais na Margem Equatorial do Amapá. O avanço é um passo importante dentro do processo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na região.
A aprovação do Ibama garante que, o plano, em seus aspectos teóricos e metodológicos, atendeu aos requisitos técnicos exigidos e está apto para avançar para a próxima fase: trata-se da realização de vistorias e simulações de resgates de animais da fauna oleada, que testarão, na prática, a capacidade de resposta em caso de acidentes com derramamento de óleo.
O governador Clécio Luís está empenhado desde o início da gestão, em avançar com a exploração de petróleo no extremo Norte do estado para o desenvolvimento econômico e social de forma sustentável.
“Desde que assumi o Governo do Amapá, venho me posicionando fortemente a favor do petróleo, da produção responsável, da liberação das licenças com responsabilidade e, para isso, trabalhamos muito, juntamente com os técnicos da Sema, que já emitiu licenças prévia, de instalação e de operação. Então, é um trabalho em conjunto muito importante que foi feito e precisa ser reconhecido. A presidente da Petrobras reconhece esse trabalho do nosso Governo, e, eu quero aqui, devolver essa gratidão em forma de reconhecimento do trabalho da presidente Magda e de toda a equipe da Petrobras, que adotou o Amapá, e que sabe da importância da exploração do petróleo para gerar desenvolvimento, emprego, renda e dignidade para o nosso povo”, declarou o governador Clécio Luís.
Em abril deste ano, o Governo do Estado concedeu licença ambiental à Petrobras, para operar no Centro de Triagem, Reabilitação e Reintrodução de Animais Silvestres (Cetras), uma espécie de hospital construído para fazer os primeiros atendimentos em animais, no caso de ocorrer acidentes, o documento foi emitido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Próximas etapas
Nesta fase, o Ibama reforçou que a aprovação do PPAF, significa o cumprimento de uma etapa do processo de licenciamento ambiental, mas não configura a concessão de licença para o início da realização da perfuração exploratória. A continuidade dependerá da verificação, em campo, da viabilidade operacional do plano.
Para isso, o Ibama destacou que definirá, em conjunto com a Petrobras, um cronograma para a realização de Avaliação Pré-Operacional (APO), etapa que verificará na prática a efetividade do plano.
O bloco FZA-M-59, da Petrobras, está localizado a mais de 540 quilômetros da Foz do Rio Amazonas, em águas profundas da Costa do Amapá, é considerada a fronteira petrolífera e de gás natural mais promissora do país, com potencial gigantesco para a produção de bilhões de barris.
“O Amapá está preparado para esse novo marco e sob a liderança do governador Clécio, o estado avança cada vez mais rumo a um modelo de desenvolvimento econômico que é alicerçado na sustentabilidade e comprometido em gerar oportunidades com responsabilidade ambiental. Demos um passo muito importante no processo de exploração do petróleo e a Sema segue trabalhando e acompanhando até a conclusão com êxito”, declarou o secretário em exercício da Sema, Cássio Lemos.
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