Governo do Amapá realiza 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, em Macapá
Evento acontece nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12, visa reforçar as políticas públicas para essa parcela da população.
O Governo do Estado reforça a importância da defesa dos direitos das pessoas da terceira idade com a 6ª Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, que acontece nesta quarta e quinta-feira, 11 e 12, na Escola Estadual Tiradentes, em Macapá. O encontro busca ouvir 90 delegados escolhidos nos municípios para reunir dados estatísticos e promover discussões para a formulação e o aprimoramento de políticas públicas voltadas a este público.
A conferência é mais uma iniciativa da gestão estadual para implementar medidas que promovam a inclusão social dos idosos, considerando a necessidade de avalizar trabalho para os que desejam ou precisam, incentivar a participação em atividades comunitárias e projetar espaços públicos seguros.
“Os participantes farão um grande debate para fomentar ações democráticas, que construam um ambiente de equidade, onde seja garantido o direito dos mais velhos. Faremos também, uma avaliação do atual cenário e do que precisamos construir juntos, porque ninguém faz nada sozinho. Temos uma população idosa expressiva no Amapá que requer cuidados em várias áreas. Queremos assegurar que nossa população tenha o direito de envelhecer de forma saudável”, frisou Richard Madureira, secretário de Estado dos Direitos Humanos.
De acordo com os resultados do Censo Demográfico de 2022, o número de pessoas com 65 anos ou mais cresceu 57,4% no país. Em 1980, a população brasileira de idosos representava 4,0%. Em 2022, esse grupo atingiu 10,9%, o maior registro. Para que a população idosa viva com dignidade, é necessário garantir direitos, promover envelhecimento ativo e saudável, combater o etarismo e garantir acesso a serviços e políticas públicas.
O palestrante do evento, Alexandre de Oliveira Alcântara, que é promotor de justiça da pessoa idosa do Ministério Público do Ceará e representante da Associação Nacional do Ministério Público do Idoso e da Pessoa com Deficiência, disse que é urgente assegurar direitos de participação dos mais velhos.
“O Brasil vive um processo forte de transição demográfica, estamos deixando de ser um país de jovens para sermos um país de pessoas maduras e idosas, o que é uma verdadeira revolução em termos demográficos. Isso tem que levar a uma mudança total das políticas públicas, da assistência social, da saúde, de acessibilidade das cidades, de lazer, de trabalho, ou seja, o poder público e a sociedade têm que discutir e criar mecanismos para que seja assegurado o bom envelhecimento. Nós estamos aqui para discutir esses desafios e pensar esse envelhecimento de uma forma transversal e multidisciplinar”, ressaltou o promotor de justiça.
Marineide Pires de França, de 61 anos, é professora e está trabalhando no apoio à diretoria da Escola Tiradentes. Ela diz que não quer parar de trabalhar, porque gosta de se sentir útil e não quer ficar solitária em casa.
“Me sinto bem trabalhando e fazendo as tarefas de casa. As pessoas precisam entender que não é porque temos mais de 60 anos que ficamos incapazes. O que acontece é que nosso corpo passa por diversas mudanças e precisamos diminuir a velocidade com que fazemos as coisas. Passamos também, a ter direitos específicos que funcionam na teoria, mas isso precisa acontecer na prática. É preciso que nos valorizarem e respeitem”, pontuou Marineide.
Legislação
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.471/2003) estabelece direitos como acesso à saúde, educação, cultura, lazer, proteção social, trabalho e moradia. É fundamental garantir o cumprimento dessas leis e a aplicação de medidas para proteger os idosos de violações de direitos.
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