Apoiado pelo Governo do Estado, fórum debate sobre boas práticas de atenção à gestante em Macapá
Evento debateu violência obstétrica e reuniu operadores do direito, profissionais da saúde e sociedade civil, em Macapá.
Com apoio do Governo do Amapá, o “Fórum em Defesa das Boas Práticas de Atenção à Gestante” reuniu, nesta segunda-feira, 30, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá, representantes do Ministério Público do Amapá (MP-AP), da Defensoria Pública, advogados, profissionais da saúde, estudantes e membros da sociedade civil. A proposta foi refletir sobre direitos da mulher no parto, boas práticas de atenção e o combate à violência obstétrica, considerada uma pauta inegociável da atual gestão estadual.
O evento contou com a presença de dois representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa): o assessor técnico Sávio Sarquiz e a diretora do Hospital da Mulher Maternidade Mãe Luzia (HMML), Luíza Gomes da Cruz. Eles somaram esforços à discussão sobre o papel das instituições públicas na promoção de práticas humanizadas durante o parto.
O destaque da programação foram as palestras: “Aspectos Jurídicos sobre Violência Obstétrica”, ministrada pela advogada Francesca Sani Avanza Ramos, especialista em direito médico, que abordou a universalidade do tema e soluções práticas de combate à violência contra gestantes, e "Boas práticas do Parto e Nascimento", pela médica obstetra Anne Cybelly Lima e o enfermeiro obstetra Ronaldo Sarges.
“A importância desse fórum é que por muito tempo o profissional de saúde foi visto como protagonista no parto. Hoje, entendemos que a mulher é soberana. Cabe a ela decidir como quer parir: deitada, de cócoras, lateralizada. Práticas antigas, como submissão à depilação, lavagem intestinal ou jejum, já estão ultrapassadas e violam os direitos da mulher”, afirmou a diretora Luíza Gomes, destacando ainda o esforço conjunto com o Ministério Público para produzir uma cartilha educativa sobre violência obstétrica. O material visa fortalecer a rede de atenção à saúde da mulher e da criança.
Ela ressaltou que a violência não se limita ao ato físico, mas também é estrutural e institucional, e que o Governo do Amapá tem atuado para reformar e ampliar as condições físicas da maternidade.
Nascimento é um ato de amor
A violência obstétrica, segundo o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Saúde (CAO/MP-AP), Wueber Pennafort, é qualquer forma de agressão, seja ela física, psicológica ou institucional, sofrida por mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal.
“O nascimento deveria ser um ato de amor, de alegria. Mas, infelizmente, há relatos de mães que consideram esse momento traumático. Algumas nem querem ter mais filhos. Isso é inaceitável. Quando falamos em mortalidade materna e infantil, falamos da maior violência possível. É preciso mudar comportamentos, conscientizar profissionais e garantir dignidade desde o início da vida”, ressaltou.
Entre os desafios apontados pelos especialistas estão a ausência de pré-natal adequado, gravidez na adolescência e práticas hospitalares desatualizadas. Para o assessor técnico da Sesa e enfermeiro obstétrico, Sávio Sarquiz, o estado tem avançado na infraestrutura para melhorar o atendimento às mulheres.
“Já temos duas novas maternidades previstas pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal: uma em Macapá e outra em Santana, além do projeto do novo Hospital da Mulher. O governo está comprometido em garantir mais dignidade para a gestante e reduzir os altos índices de mortalidade materna”, concluiu o enfermeiro.
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