Governo do Amapá realiza 4ª audiência pública sobre Concessão Florestal, em Oiapoque
A escuta pública visa garantir o uso sustentável da floresta, alinhando conservação, geração de emprego e renda.

O Governo do Amapá realizou nesta terça-feira, 16, no município de Oiapoque, a 4ª audiência pública participativa sobre o projeto de Concessão Florestal, dentro da Flora, que visa garantir o uso sustentável da floresta, alinhando conservação ambiental, geração de emprego e renda e o fortalecimento da economia no estado.

“Nosso papel foi mostrar para a comunidade de Oiapoque, todos os indicadores econômicos que a concessão pode trazer para os munícipes e para a própria cidade. Isso é mais viés de renda, mas com responsabilidade ambiental”, destacou o governador do Amapá em exercício, Teles Júnior.
A iniciativa, coordenada sob a gestão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), apresenta a proposta da concessão florestal ao todo, sendo 607.363 mil hectares de florestas divididos em 11 Unidades de Manejo Florestal (UMFs), distribuídas nos municípios de Porto Grande, Oiapoque, Tartarugalzinho, Ferreira Gomes e Pedra Branca do Amapari.


“Seguimos com o plano de evidenciar os detalhes da concessão para toda a comunidade e também é uma forma de ouvir a sociedade e, forma todo o planejamento final destas concessões florestais”, declarou a secretária da Sema, Taissa Mendonça.
Já foram realizadas audiências públicas nos municípios de Macapá, Porto Grande e Tartarugalzinho, na ocasião, os moradores, organizações da sociedade civil, povos tradicionais, produtores rurais, consultores ambientais, setor público e privado se reuniram para debater, expor opiniões, tirar dúvidas e contribuir com sugestões.
“Para nós é importante todo esse debate e esperamos conseguir nossos títulos da terra, dentro deste processo. Somos a favor das concessões, mas queremos manter nossos direitos”, disse o produtor rural, Manoel Joaquim.

Construído em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto vai gerar cerca de 2 mil empregos diretos. Para cada vaga direta, estima-se a criação de mais duas indiretas, alcançando 4 mil novos postos de trabalho.
“Todo processo necessita de contribuição das instituições e a Assembleia Legislativa está como parceira desta concessão florestal, para alinhar e garantir a legitimidade deste trabalho”, enfatizou o deputado estadual, Jesus Pontes.

A arrecadação anual deve ultrapassar R$ 30 milhões, recursos que serão compartilhados com os municípios onde as áreas de manejo estão localizadas na Floresta Estadual (Flota) do Amapá.
Projeto de Concessão Florestal
Fruto de uma parceria estratégica entre o Governo do Estado e o BNDES, o projeto representa a maior reestruturação de concessões florestais do país, com contratos de 30 anos que obrigam as concessionárias a adotarem práticas sustentáveis de manejo, garantindo conservação ambiental, geração de emprego e renda, e valorização das comunidades tradicionais.
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