Ação nos municípios: durante fiscalizações, Procon Amapá recolhe 140 itens fora do prazo de validade em Cutias do Araguari

Seguindo o planejamento de ações pelo interior do Amapá, a equipe de fiscalização do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AP), esteve nesta semana visitando mais dois municípios do estado, dessa vez, os comerciantes de Itaubal e Cutias do Araguari receberam a inspeção do Procon. 

Ao todo, 46 estabelecimentos foram visitados pelo Procon durante a ação, e no município de Cutias, 2 estabelecimentos foram autuados pela comercialização de produtos vencidos. Os itens, que totalizam 140 unidades, como picolés, sucos, iogurtes, pães e biscoitos, foram recolhidos e entregues a Vigilância Sanitária do município, que foi convidada para a ação, para que fossem descartados de forma correta.

Os estabelecimentos autuados possuem o prazo de 20 dias para apresentar defesa junto ao Procon, após isso, os mesmos poderão responder administrativamente junto ao Instituto e ainda sofrer punições previstas em Lei.

O objetivo foi de levar orientações aos empreendedores para que eles conheçam e se adequem as leis consumeristas vigentes. As fiscalizações ocorreram entre a segunda-feira, 3, e esta sexta-feira, 7, percorrendo diversos segmentos como comércios, balneários, restaurantes e lojas de confecção.

Precificação, presença de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), formas de pagamento e demais informações claras e precisas aos consumidores, foram alguns dos pontos observados pela equipe.

Além das sedes dos municípios, as comunidades próximas como, Carmo do Macacoari, Curicaca, São Joaquim do Pacuí, Corre Água e Inajá também entraram na rota das ações do Procon. Especificamente na comunidade do Inajá, a ação ocorreu na véspera “Inajá Fest”, que acontece neste sábado, 8, logo, foi uma oportunidade que os comerciantes tiveram de esclarecer dúvidas e assim se adequarem para melhor receber o fluxo de consumidores que irão se deslocar até a festividade.

Os postos de combustível também passaram por fiscalização e receberam orientações para melhorarem as informações prestadas aos consumidores. Lana Silva, chefe de fiscalização, aponta a importância das ações fora da capital.

“O dever da informação é um direito básico do consumidor, previsto em lei. O objetivo das ações e assegurar ao consumidor seus direitos através de ações atuando nos municípios e comunidades mais distantes da capital, direcionados aos fornecedores que desenvolvem suas atividades nos locais”, conclui Lana.

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