Governo do Amapá fortalece cooperação regional para a conservação do Escudo das Guianas em workshop realizado em Macapá
O encontro resultou na apresentação da Declaração de Macapá sobre a Conservação do Escudo das Guianas, que reconhece a região como ecorregião.
O Governo do Amapá integrou o "Workshop Regional Estratégico: Fortalecendo a Conservação de Ecossistemas e a Governança no Escudo das Guianas", realizado em Macapá nos dias 24 e 25 de novembro. O encontro reuniu representantes governamentais, gestores de áreas protegidas e organizações internacionais do Suriname, Guiana Francesa, Guiana e Brasil, consolidando a capital amapaense como importante espaço de articulação regional para a agenda de conservação.
No evento, o Governo do Estado, representado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) e pela Coordenadoria de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade (CGUCBio), debateu sobre a fase 2 do "Projeto Renforesaf – Fortalecimento da Rede em prol das Áreas Protegidas nos Países do Escudo das Guianas", e suas contribuições para o desenvolvimento sustentável, cultural local e modos de vida. A presença da Sema reforçou a conexão entre as políticas estaduais de conservação e as iniciativas transnacionais voltadas ao Escudo das Guianas.
Durante os dois dias de trabalho, foram debatidas ações para fortalecer a gestão e o desenvolvimento sustentável de áreas remotas, incluindo a realização de oficinas regionais entre gestores de áreas protegidas, encontros temáticos participativos, incentivo ao ecoturismo sustentável, apoio à ciência participativa no manejo dos recursos naturais, enfrentamento à mineração ilegal de ouro e valorização do conhecimento tradicional e do patrimônio cultural de povos indígenas e comunidades locais.
“No evento, a CGUCBio apresentou a experiência do Amapá na implementação de políticas de conservação e gestão de unidades de conservação estaduais em áreas de fronteira. O intercâmbio contribui com ações que beneficiam as áreas protegidas”, explica o coordenador de Gestão de Unidades de Conservação e Biodiversidade da Sema, Euryandro Costa.
Como resultado do workshop, foi apresentada a Declaração de Macapá sobre a Conservação do Escudo das Guianas, que reconhece a região como ecorregião crítica para a biodiversidade e para os serviços ecossistêmicos. Além disso, reafirma seu valor cultural e sua importância para o bem-estar de povos indígenas e comunidades locais, e destaca seu papel na regulação climática regional e global. O documento também menciona as crescentes pressões sobre o território, como mineração ilegal e perda de habitat, reforçando a necessidade de uma iniciativa regional coordenada que fortaleça a cooperação transfronteiriça, a conectividade de paisagens, as economias sustentáveis e a mobilização de recursos.
Para a Sema, pelo CGUCBio, a participação no workshop e na construção da Declaração de Macapá representa um marco na inserção do Amapá na agenda internacional de conservação e governança do Escudo das Guianas. O Estado reafirma, assim, seu compromisso com a proteção da sociobiodiversidade amazônica, com o fortalecimento das áreas protegidas estaduais e com a promoção de modelos de desenvolvimento sustentável alinhados às iniciativas globais de clima e biodiversidade.
“O Amapá se posiciona com autoridade ao reafirmar seu compromisso com a proteção de suas unidades de conservação, sobretudo, porque aqui o estado já desenvolve e incentiva alternativas sustentáveis, a ideia agora é impulsionar essas iniciativas mantendo nossos indicadores ambientais positivos”, enfatizou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Taisa Mendonça.
O encontro foi articulado a partir de convite do Parc Amazonien de Guyane ao Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, como desdobramento da Carta de Intenções Brasil/França, assinada em março de 2024, que prevê ações de cooperação entre áreas protegidas dos dois países. Em Macapá, essa cooperação se materializou em um espaço de construção coletiva, no qual a Sema, por meio da CGUCBio, contribuiu com a perspectiva das unidades de conservação estaduais e das políticas públicas de biodiversidade do Amapá.
Participação
A delegação brasileira contou com representantes das Coordenações Regionais de Belém e Manaus do ICMBio, da Coordenação-Geral de Proteção (CGPRO), da Gerência Regional Norte, do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque, da Sema/AP e de organizações da sociedade civil, como o Instituto Panthera e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN). Nesse conjunto, a Sema/AP, pelo CGUCBio, atuou como elo entre a agenda regional e as políticas públicas estaduais, articulando a realidade das unidades de conservação do Amapá com os desafios e oportunidades do Escudo das Guianas.
O Renforesaf é uma iniciativa transnacional que reúne gestores de áreas protegidas da Guiana Francesa, Suriname e Guiana, envolvendo instituições como o Parque Amazônico da Guiana Francesa, a Comissão de Áreas Protegidas (Guiana), o Ministério do Planejamento, Ordenamento Fundiário e Florestal (Suriname) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (Suriname). A primeira fase do projeto ocorreu entre 2018 e 2021, sem participação direta do Brasil. Na Fase 2, a presença da Sema/AP, ao lado do ICMBio e demais parceiros brasileiros, marca uma inserção mais ativa do país na governança regional do Escudo das Guianas.
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