Exército entrega ao governo o mapeamento da área mais populosa do Amapá

A entrega ocorreu nesta segunda-feira, 16, durante encontro entre equipes do Exército e GEA, no Palácio do Setentrião

O Exército Brasileiro (EB) entregou ao Governo do Estado do Amapá (GEA), 90 produtos cartográficos do mapeamento sistemático da área mais populosa do Estado, que inclui a capital Macapá e adjacências. A entrega ocorreu nesta segunda-feira, 16, durante encontro entre equipes do EB e GEA, no Palácio do Setentrião, sede do Poder Executivo, na capital.

Trata-se da primeira etapa do segundo convênio celebrado entre o governo e o 2º e 4º Centros de Geoinformação (CGEO) do EB. O mapeamento agrega superfícies, relevo, hidrografia e outros aspectos naturais em escala de 1:25.000. Os resultados do 1º convênio foram entregues em dezembro do ano passado e, inclusive, foram utilizados no planejamento de ações governamentais para amenizar os danos do fenômeno Terras Caídas, no distrito do Arquipélago do Bailique.

Segundo o coronel Vagner Braga, chefe do 4º CGEO, no fim do mês de maio deste ano, deve ser entregue a segunda etapa deste segundo convênio, que corresponde à parte urbanizada do Amapá. E a pretensão, pontuou, é de concluir este mapeamento sistemático até o mês de dezembro de 2018. “Essa finalização colocará o Amapá na condição de Estado melhor mapeado do Brasil”, enfatizou o coronel Braga.

Próximos passos

Paralelo à finalização dos trabalhos referentes ao segundo convênio, Governo e Exército devem firmar, no mês de agosto, o terceiro convênio, cujos processos burocráticos já estão em andamento.

Braga explicou que esta terceira frente de trabalho será de cunho topográfico nas áreas rurais e de difícil acesso, como florestas. Inicialmente, será feito o levantamento de campo das plantas individuais, cálculos de área, memoriais descritivos para identificação de imóveis e o relatório técnico conclusivo que será registrado em cartório.

“Depois disso, voltaremos a campo e pegaremos a parte mais florestal, onde há maior dificuldade de logística. Mas que, entretanto, se torna mais célere por exigir menos, tecnicamente, de nossos militares”, detalhou o coronel Braga, pontuando que os trabalhos referentes ao terceiro convênio devem ser finalizados em dezembro de 2019.

O governador Waldez Góes destacou que, com a execução deste trabalho, o Amapá deixa de ser um “vazio cartográfico” e passa a ter uma das cartografias mais modernas do país. Ele também considerou que a Base Cartográfica é uma ferramenta para planejar o Estado de uma forma mais embasada.

“Esses produtos são instrumentos de segurança, transparência e planejamento público e privado. Nos possibilita prevenir erros e otimizar a execução de políticas públicas essenciais, como saúde, educação, infraestrutura, segurança pública”, frisou o governador, acrescentando que, em breve, o Estado disponibilizará essas informações à sociedade.

“Há mais de 800 mil habitantes em nosso Estado que, também, precisam se apropriar e fazer bom uso dessas informações. As instituições de ensino e pesquisa, por exemplo, são os principais meios para isso”, considerou Waldez Góes. Ele também enfatizou que as informações, tanto da Base Cartográfica, quanto da Rede Geodésica do Estado, serão imprescindíveis no processo de regularização fundiária.

O general Bráulio Machado, vice-chefe de Tecnologia da Informação e Comunicações do Departamento de Ciência e Tecnologia do EB, reconheceu a importância da parceria entre a instituição e o Governo do Amapá.

“A Base Cartográfica é uma iniciativa inteligente e fundamental porque dá segurança fundiária e jurídica não só para a máquina pública, mas, inclusive para quem quer investir no Estado. O Amapá está de parabéns pela iniciativa de investir nessa ferramenta, e não é à toa que se tornará a área mais bem mapeada do país”, salientou o general Bráulio.

Capacitação

Na ocasião, a comitiva do Exército Brasileiro se colocou à disposição para capacitar técnicos da equipe de governo para utilizar as ferramentas tecnológicas - criadas pela própria instituição -, de manuseio da Base Cartográfica.

O governo se interessou pelas capacitações e as tratativas para isso, já serão iniciadas. “É de extrema importância que nossos técnicos estejam ainda mais capacitados no âmbito do georreferenciamento, tanto para formarmos multiplicadores dessas informações no nosso estado, quanto para fazer bom uso da Base Cartográfica no planejamento e execução de políticas públicas”, registrou o secretário de Estado do Planejamento (Seplan), Eduardo Tavares.

Também participaram do encontro, representantes das secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema), do Desenvolvimento Rural (SDR); Gabinete Civil e o diretor de Serviço Geográfico do Comando do Exército, general de Brigada Pedro Paulo Canazio.

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