União reconhece situação de emergência em Itaubal e Bailique
Governo do Amapá solicitou apoio da União por conta do fenômeno “Terras Caídas”, que já atinge mais de 700 pessoas nas duas regiões do Estado.
Estudo aponta que, em algumas regiões do Bailique, a erosão avança dez metros por ano
O Ministério da Integração Nacional reconheceu a situação de emergência decretada, em fevereiro deste ano, pelo Governo do Amapá, no distrito do Arquipélago do Bailique e no município de Itaubal. A análise foi feita pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e o reconhecimento já foi publicado no Diário Oficial da União, através da Portaria nº 111, de 19 de abril de 2018. Os dados das perdas e da necessidade financeira ainda estão em análise pelo governo federal, para definição do valor a ser disponibilizado para as ações.
O suporte da União poderá ser por meio de recursos financeiros ou ajuda humanitária, como a distribuição de colchões, cestas básicas, água mineral e kits de higiene. O aporte também vai atender a manutenção das necessidades básicas da população, como água, energia e reconstrução de áreas afetadas.
O Governo do Amapá solicitou apoio federal, por conta do fenômeno “Terras Caídas”, que continua causando danos nas duas regiões. O levantamento técnico da Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cedec) aponta que as áreas consideradas mais prejudicadas, são: quatro comunidades no Bailique (Vila Progresso, Macedônia, Igarapé Grande do Curuá e São Pedro) e, no município de Itaubal, a vila de Igarapé Novo. Nessas regiões há 168 edificações (entre casas e empreendimentos) atingidas pelo fenômeno, o que corresponde a 715 pessoas afetadas.
Também foram atingidas quatro escolas; um posto de saúde; um posto da Companhia de Água e Esgoto do Amapá (Caesa); 84 postes de energia que ameaçam cair; 1,5 mil metros de passarelas e 85 metros de pontes. Todas essas informações foram enviadas ao governo federal, que, após analisá-las, reconheceu a situação de emergência.
De acordo com o coordenador Estadual de Defesa Civil, coronel Wagner Coelho, o governo do Estado está trabalhando com vários órgãos para manter a ordem no Bailique e em Itaubal. O Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) está trabalhando na organização dos terrenos, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) com o reordenamento do calendário escolar nas escolas afetadas e a Caesa está reestabelecendo os sistemas de distribuição de água e preparando a instalação de uma estação de tratamento na Vila Progresso, no Bailique. A Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) também está realizando a manutenção do linhão para reestabelecer a energia no distrito.
A gerência dos recursos que serão enviados pela União será feita pelo governo estadual, através da Cedec, que vai apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID). Os dados serão analisados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Caso o plano seja, o governo federal define os recursos para as ações a serem desenvolvidas no Amapá.
As intervenções a curto prazo são no sentido de garantir a essas pessoas o acesso aos serviços públicos básicos, como água, energia elétrica, saúde, educação, e segurança na morada. A médio e longo prazo, o governo prevê a realocação dessas famílias para áreas seguras, visto que o fenômeno natural é contínuo e se agrava cada vez mais.
Terras caídas
Este é um fenômeno natural de erosão da margem fluvial. É o processo de desgaste das margens do rio, causado pelo fluxo de suas águas e pelas fortes chuvas que transportam pedaços de solo - ou de rocha - deteriorados (processo de sedimentação), resultando no deslizamento de terra.
O Estado monitora o fenômeno desde 2015. O trabalho é realizado em parceria entre o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (Iepa), Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap), com apoio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) e outros órgãos estaduais.
Laranjal do Jari
O governo do Estado também presta assistência às vítimas da enchente em Laranjal do Jari. Na quinta-feira, 19, o governador Waldez Góes assinou o Termo de Cooperação Assistencial que permite a transferência dos recursos, em caráter emergencial ao município.
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