Governo do Estado anuncia R$ 8 mi para retomada do Programa Luz para Todos no Amapá
Aporte de recursos é a contrapartida exigida no contrato de execução das obras, que vão interligar mais de 5.200 residências ao Sistema Interligado Nacional.
Governador Waldez Góes reuniu com o ministro Moreira Franco e pediu celeridade na retomada das obras do Luz Para Todos
O Governo do Amapá garantiu a contrapartida financeira necessária para tirar mais de 5 mil famílias do escuro. Os recursos são da ordem de R$ 8,2 milhões, que serão aportados pelo Executivo estadual na Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), para a retomada das obras do Programa Luz para Todos – paralisado em 2014.
O anúncio da contrapartida foi confirmado pelo governador Waldez Góes durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, nesta terça-feira, 24, em Brasília. No encontro, o chefe do Executivo amapaense pediu celeridade nos trâmites burocráticos do contrato de obras, que tem a CEA como executora.
Franco, que é o coordenador nacional do Luz para Todos, deverá vir ao Amapá nos próximos dias para oficializar o contrato no valor de R$ 82 milhões, que devem levar energia elétrica às comunidades isoladas no Amapá, com prioridade para os municípios de Vitória do Jari, Mazagão, Calçoene e Oiapoque.
“Estamos, agora, muito perto de retomar o Luz para Todos no Amapá. Desde 2017, temos somado esforços técnicos, administrativos e políticos junto com a CEA, com o MME, para recomeçar essas obras que vão levar eletricidade para produtores rurais e tirar comunidades do isolamento energético”, ressaltou o governador.
O programa
O Programa Luz Para Todos teve início no Amapá em 2006, por meio de contrato firmado entre o Ministério de Minas e Energia (MME) e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A Eletronorte/Eletrobrás era a executora das obras para tirar as comunidades isoladas do escuro. A meta era atender pouco mais de 20 mil unidades consumidoras, contudo, em 2014, o programa foi paralisado e apenas 7 mil residências rurais receberam o serviço.
Na retomada, por parte da CEA, a meta inicial é interligar cerca de 5.200 domicílios em 143 localidades de todos os municípios do Estado. A CEA é a responsável por contratar e fiscalizar as empresas executoras das obras que serão financiadas com os recursos do programa.
Após o início das obas, previsto para o segundo semestre de 2018, a CEA apresentará novo projeto ao Ministério de Minas e Energia e à Eletrobras para universalizar o atendimento de energia elétrica a todas as comunidades do Estado do Amapá.
Vale ressaltar a importância da intervenção da Justiça Federal no processo de retomada do programa, atendendo às reinvindicações do governo do Estado e das comunidades que ainda dependem da geração de energia térmica (a óleo diesel).
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