Defenap contabiliza mais de 3 mil atendimentos às vítimas de violência

O Núcleo funciona de segunda a sexta-feira das 8h às 13h30, na Defenap, em Macapá

O Governo do Estado assistiu, pela Defensoria Pública do Amapá (Defenap), 3.065 mulheres vítimas de violência em 2017. Os dados são do Núcleo da Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, divulgados nesta quarta-feira, 2.

O referido núcleo assiste mulheres em situação de violência doméstica e familiar, que inclui agressão física, verbal, psicológica, sexual e ameaça. Esta última é a mais recorrente. De janeiro a março de 2018, mais de 400 atendimentos já foram prestados a este público.

“Aqui, nosso principal objetivo é resguardar a integridade física, emocional e psicológica da mulher assistida. Tirá-la da circunstância em que está atravessando e, se tivermos elementos suficientes, ingressamos judicialmente com pedidos de Medida Protetiva de Urgência”, explica a gerente do Núcleo da Defesa e Proteção dos Direitos da Mulher, Leda Carrera.

Este núcleo é integrado aos diversos serviços ofertados pelo Departamento de Direitos Difusos e Minorias da Defenap, que atende especialmente crianças, adolescentes, demandas relacionadas a gêneros e minorias, incluindo indígenas, afrodescendentes, direito ambiental, deficientes físicos, entre outros acolhimentos.

A titular do Departamento de Direitos Difusos e Minorias, Renata Pantoja Santos, informa que o Estado tem buscado prestar solidariedade às pessoas que buscam apoio na Defensoria, levando sempre em consideração, as particularidades de cada caso.

“A demanda maior está relacionada a assistência às vítimas de violência doméstica em que, na maioria dos casos, a pessoa que busca esse tipo de atendimento está fragilizada, necessitando de ajuda psicológica”, revelou Renata Pantoja. Ela acrescentou que, nessa relação de violência, os maiores afetados são os filhos e, isso acaba causando um grande problema emocional nas mulheres. “E o trabalho humanizado que o defensor faz, é importantíssimo nesse momento”, complementou.

Há defensores que atuam tanto na sede da Defensoria Pública quanto na Delegacia Especializada de Crimes Contra a Mulher (DCCM) e no Juizado de Violência Doméstica e Familiar.

Muitas vezes, as vítimas encontram-se em estado emocional muito abalado e, nestes casos, são encaminhadas imediatamente ao Centro de Referência em Atendimento à Mulher (Cram) ou ao Centro de Referência em Atendimento à Mulher e a Família (Camuf), ambos vinculados à Secretaria Extraordinária de Políticas para Mulheres (SEPM), principais parceiros no acolhimento às vítimas de violência, que procuram a Defenap. 

Medidas Protetivas

Com base na Lei 11.340/06, a Defensoria Pública do Amapá já ingressou judicialmente com vários pedidos de Medida Protetiva de Urgência, com vistas a garantir a integridade física e psicológica da vítima, familiares e testemunhas. Os pedidos requerem, por exemplo, o afastamento do agressor; a proibição de se aproximar da vítima; restrição ou suspensão dos direitos de visita do agressor aos filhos menores; pedido de alimentos provisionais e outras providências.

O Núcleo dos Direitos da Mulher atende vítimas de violência doméstica, seja física, familiar, sexual ou patrimonial de segunda a sexta-feira das 8h às 13h30, na Defenap, em Macapá.

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