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Representantes do Ministério da Justiça vão acompanhar obras da Segurança Pública no AP

De 25 a 27 de setembro, coordenadores da Senasp visitarão obras e realizarão palestras sobre execução e prestação de contas para técnicos.

Por Redação
24/09/2019 17h51

Técnicos da Senasp visitarão as obras da sede da Politec em Santana, onde os serviços estão 20% executados

Uma equipe de representantes do Ministério da Justiça vem ao Amapá para visita às obras da segurança pública estadual, e para ministrar palestras sobre execução e prestação de contas. Primeiro estado a receber recursos de emenda de bancada específicos ao Sistema de Segurança Pública, o Amapá tem investimentos na ordem de mais de R$ 136 milhões no reaparelhamento do setor.

A visita vai durar três dias, de quarta, 25, a sexta-feira, 27, e será feita por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp).

O planejamento no setor foi iniciado em 2015, pelo Governo do Amapá, através da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Como resultado, o Executivo vem implementando avanços em todos os setores, para todas as forças policiais que integram o sistema.

Os investimentos estratégicos na área abrangem serviços de prevenção e policiamento ostensivo, aquisição de equipamentos e transporte, até o fortalecimento da rede de atendimento à população e ao servidor, com a construção de 16 novos prédios, como quartéis, delegacias, Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), entre outros.

Clênio Guimarães Belluco, diretor de administração da Senasp, que é a pessoa responsável pela liberação de recursos para as federações, integra a comitiva do Governo Federal. O secretário de Estado da Segurança, Coronel Carlos Souza, fala da importância da agenda para o estado.

“É uma oportunidade para mostrarmos os avanços das obras, mas, principalmente, de os técnicos aprimorarem conhecimento sobre como buscar recursos e investimentos da União, além de esclarecer dúvidas sobre a Política Nacional de Segurança Pública e de como tramitar na secretaria trazendo ainda mais benefícios para o nosso estado”, define.

Também da Senasp estarão no Amapá o coordenador geral de convênios e contratos de repasse, John Férrer; o coordenador de acompanhamento e fiscalização, Raul Sales; e o coordenador de prestação de contas, Cleiton Pereira.

“São pessoas estratégicas e muito importantes no desembaraço de obras que recebem verbas da União. A vinda deles ao Amapá representa o prestígio que o Governo conseguiu estabelecer no cenário nacional, tratando os recursos com responsabilidade”, reforça o secretário Carlos.

A agenda é uma articulação da Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública (Sejusp) junto a Senasp, em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC).

Programação

A primeira atividade será na tarde de quarta-feira (25), com visitas às obras dos complexos de segurança em Santana, cujos serviços já estão com cerca de 20% executados. São eles: Quartel da Polícia Militar (4º BPM), Quartel do Batalhão Ambiental da Polícia Militar, Delegacia de Investigações de Atos Infracionais (Deiai), Ciosp e a sede da Polícia Técnico-Científica (Politec).

Juntas, essas obras somam um investimento de R$ 5.978.832,57, sendo R$ 5.972.360,8 de recurso de emenda e R$ 6.471,77 de contrapartida do Governo do Estado. Somente em obras o volume de investimento é de mais de R$ 28,2 milhões.

Na quinta-feira (26), aproximadamente 80 técnicos do Governo, que trabalham diretamente com captação de recursos, participam de palestras com os técnicos da Senasp. Eles vão tratar sobre “Panorama de convênios e contratos de repasse do Amapá”, “Aspectos relevantes de acompanhamento e fiscalização de convênios” e “Prestação de contas”.

No dia seguinte, sexta-feira (27), os mesmos conteúdos serão repassados no encontro com técnicos e gestores dos 16 municípios, que será conduzido pela SDC.

Nos dois dias, o evento será a partir das 8h30, no auditório da Secretaria de Desenvolvimento das Cidades (SDC), que fica na Rua Eliezer Levy, nº 920, no Centro de Macapá.

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