Conselho de Gestão Fiscal discute Lei Orçamentária para 2021
Prazo para enviar à Assembleia Legislativa do Amapá é até 31 de outubro.
Além da LOA, o conselho também tratou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita no Legislativo.
Na tarde desta quinta-feira, 22, o governador do Amapá, Waldez Góes, reuniu com o Conselho Estadual de Gestão Fiscal (CEGF) para discutir e deliberar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, que estabelece as receitas e despesas a serem executadas no próximo ano.
A LOA deve ser encaminhada à Alap até o dia 31 de outubro.
“É uma responsabilidade do Conselho de Gestão Fiscal toda a construção da lei orçamentária, estamos alinhando os últimos ajustes”, explicou o governador Waldez Góes.
Participaram da reunião a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Amapá, Ivana Cei, o presidente do Tribunal de Justiça do Amapá, desembargador João Lages e o presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Kaká Barbosa, que, juntos, compõem o conselho formado por representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Além da LOA, o conselho também tratou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que tramita no Legislativo.
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