’Vai fortalecer a garantia dos direitos fundamentais para a população’, afirma governador sobre nova estrutura da Defensoria Pública do Estado

Novo espaço fica na Avenida FAB, em Macapá

Durante a inauguração da nova sede administrativa da Defensoria Pública do Estado (DPE), na sexta-feira, 1º, o governador, Clécio Luís, destacou o papel fundamental da entidade na garantia dos direitos fundamentais aos amapaenses e ressaltou que a estrutura moderna vai fortalecer os serviços oferecidos pelo órgão para a população. O novo espaço fica na Avenida FAB, em Macapá.

“Um prédio novo fará bem aos que nele trabalham, dando condições mais dignas, mas, acima de tudo, fará a diferença na vida daqueles e daquelas que virão atrás dos serviços. Os prédios são locais de encontro: de pessoas hipossuficientes com a justiça e com os seus direitos; de mulheres com a segurança; de filhos com o amparo de uma família; da ação do Estado com os direitos garantidos. A cada ano que passa, nós podemos acompanhar o fortalecimento da Defensoria, que está indo em direção a quem mais precisa”, ressaltou Clécio Luís.

“Foi gratificante procurar a Defensoria, porque ela me auxiliou independentemente da minha classe social, da minha cor, dos meus anseios e preceitos religiosos. O trâmite correu de forma célere, e a juíza me concedeu a adoção dele. O novo prédio agora vem acomodar melhor as pessoas, principalmente aquelas que estão na vulnerabilidade, que não têm como pagar um advogado para terem seus direitos garantidos”, descreveu Saraiva.

Investimentos

A reforma iniciou em 2023 e foi realizada com recursos próprios de R$ 6,3 milhões. O prédio foi equipado com emendas dos senadores Davi Alcolumbre e Lucas Barreto, com investimentos de mais de R$ 3,4 milhões.

“Sem a Defensoria Pública do Estado, direitos não seriam assegurados. Fico muito feliz de ter participado na alocação de recursos para esta reforma”, pontuou o senador Lucas Barreto.

Governador do Estado quando a obra iniciou, o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou a trajetória do órgão.

“A Defensoria Pública do Amapá se destaca entre as demais do país. Esse legado construído ao longo do tempo, além de fortalecer a instituição, tem resultado em atendimentos mais eficientes à população que mais precisa”, avaliou Góes.

Apresentações culturais

A Banda Negro de Nós abriu a programação, com os sucessos da música popular amapaense. O evento contou, ainda, com o grupo de Marabaixo do Igarapé do Lago, o grupo Os Moreiras, a bateria da Escola de Samba Piratas da Batucada, campeã do Carnaval de 2024, exposições artísticas de Graça Andritson e Jeriel Luz.

Além da programação musical, a “Festa da Gente”, em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho e Empreendedorismo, garantiu um espaço para empreendedores locais com praça de alimentação, trancistas e vendas de artesanato

Obra

A nova sede da Defensoria Pública já foi o único ponto de atendimento da população em Macapá. Inaugurado nos anos 90, a construção foi completamente revitalizada e passa a ser o Polo Administrativo da instituição. Além deste, há outros dois prédios do órgão, onde funcionam os núcleos especializados para o atendimento ao público em geral.

No coração do centro administrativo de Macapá, em plena Avenida FAB, a nova Defensoria Pública tem características inovadoras, diferente dos tradicionais projetos de repartições públicas, com ambientes de convivência diversificados, para uma melhor qualidade de vida no trabalho e possibilidades de integração com a sociedade amapaense.

O prédio possui dois pavimentos e conta com recepção e lounge; 22 salas; auditório com 102 lugares; sala de reunião; duas salas de máquina para T.I; dois banheiros PcDs e dois banheiros executivos; copa; refeitório e três depósitos.

Além da reforma do prédio, nos últimos anos a DPE-AP também passou a ter o quadro ocupado 100% por defensores efetivos, através de concurso público, e uma unidade móvel para ofertar serviços em comunidades do interior. A estruturação mudou o acesso à Justiça em todo o estado.

“O Governo sempre está de portas abertas para nossas necessidades. Somos gratos pela possibilidade de a Defensoria do Estado do Amapá crescer e se expandir tanto assim. Esse prédio era um sonho nosso que hoje se realiza, e com ele queremos que a Defensoria consiga dar um atendimento ainda maior e melhor para a população. A Defensoria presente muda a vida da gente”, comentou o defensor público geral do Amapá, José Rodrigues Neto.

O Amapá é o primeiro estado do Brasil a ter sedes da Defensoria Pública em todos os municípios. Em 2023, foram mais de 180 mil atendimentos realizados na capital e no interior.

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