CONFERÊNCIA

Abertura da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador foca em direitos e valorização de profissionais que movem o Amapá

Evento segue nesta quarta-feira, 2, e reúne representantes dos 16 municípios, sociedade civil e instituições públicas.

Por Karla Marques

02/07/2025 11h30

Crédito: Gabriel Maciel/Sesa — Nesta edição, o tema central é “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”

Com foco na valorização da vida e na promoção de ambientes laborais saudáveis, o Governo do Amapá deu início na terça-feira, 1º, à 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Realizada pelo Conselho Estadual de Saúde (CES-AP), com o apoio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), o evento é um instrumento de participação social, promovendo maior acessibilidade e pluralidade de vozes. Nesta edição, o tema central é “A saúde do trabalhador e da trabalhadora como direito humano”, e reforça a pauta como essencial na construção de políticas públicas de saúde.

A solenidade de abertura ocorreu no auditório do Ceta Ecotel, em Macapá, reunindo autoridades dos três poderes, representantes do Ministério da Saúde (MS), Ministério Público do Trabalho (MPT), conselhos de saúde, sindicatos, secretarias municipais e movimentos sociais. A ação é a etapa preparatória para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontece de 18 a 21 de agosto de 2025.

A secretária de Estado da Saúde e presidente da conferência, Nair Mota, destacou a importância do momento como uma construção coletiva em defesa de um princípio fundamental.

“É com muita emoção, responsabilidade e respeito que iniciamos a terceira conferência estadual. Quando falamos de saúde do trabalhador, falamos de vidas que sustentam serviços, movem o desenvolvimento e constroem o que há de mais essencial em nossa sociedade: a dignidade humana. Esta conferência é um verdadeiro exercício de cidadania, um espaço de escuta, debate e formulação de políticas que respondam às realidades vividas por quem trabalha. A saúde do trabalhador e da trabalhadora é, antes de tudo, um direito humano inegável”, afirmou a gestora.

Durante a cerimônia, foi realizada a conferência magna “Autocuidado e prevenção do burnout no trabalho”, ministrada pelo procurador do Ministério Público do Trabalho, Hugo Anciães, que também compôs o dispositivo de honra ao lado da secretária Nair Mota; do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Otávio Eutíquio; do deputado estadual Jesus Pontes, e demais lideranças estaduais e nacionais.

Em fala, o presidente do Conselho Estadual de Saúde, Otávio Eutíquio reforçou o papel do controle social na defesa de ambientes de trabalho dignos e seguros.

“A presença de cada um e cada uma aqui hoje demonstra um compromisso inabalável com a saúde e a dignidade de quem move o nosso estado com seu trabalho diário. A saúde do trabalhador não é apenas um direito individual, mas uma responsabilidade coletiva que envolve governos, empregadores, sindicatos e toda a sociedade. Esta conferência é essencial para identificarmos problemas, propor soluções e garantir políticas públicas eficazes”, ressaltou.

Representando os 16 municípios do estado, a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems), Lilian Abreu, destacou o protagonismo dos municípios na construção das propostas.

“Quero parabenizar todos os municípios que realizaram suas conferências e contribuíram com propostas valiosas. Hoje temos a oportunidade de discutir essas diretrizes em um espaço democrático e construir juntos políticas que garantam melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais da saúde. Que esses três dias sejam produtivos e tragam resultados significativos para todos nós”, enfatizou.

Durante a solenidade de abertura também foi realizada uma homenagem e entrega de lembranças as conselheiras Socorro Picanço e Aldilene Machado, pelos serviços prestados em prol do fortalecimento do controle social e da consolidação de políticas públicas de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).

Também foi realizada, durante a abertura da programação, a leitura do regimento da conferencia e o debate dos destaques.

Além da secretária de Estado da Saúde, Nair Mota; do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Otávio Eutíquio; e da presidente do Cosems, Lilian Abreu, participaram da cerimônia: o deputado estadual Jesus Pontes; o procurador do Ministério Público do Trabalho, Hugo Anciães da Cunha; o coordenador nacional da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e representante do Conselho Nacional de Saúde, Jacildo de Siqueira Pinho; o superintendente regional do Trabalho no Amapá, Michel Paranhos; o promotor de Justiça da Promotoria de Defesa da Saúde, Wueber Duarte Penafort; a representante da Coordenação Nacional de Vigilância em Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Olga de Oliveira Rios; e o coordenador estadual da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador, Franco de Sá Aiezza.

Debate público

A 3ª Conferência Estadual acontece após a realização de 16 conferências municipais, que resultaram em propostas concretas para aprimorar as políticas públicas de saúde do trabalhador no estado. Os debates da etapa estadual se organizam em torno de três eixos temáticos:

Eixo 1: Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora;
Eixo 2: Novas relações de trabalho e a saúde do trabalhador e da trabalhadora;
Eixo 3: Participação popular na saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras para o controle social.

A expectativa é de que os debates reforcem o papel da saúde do trabalhador como eixo central das políticas públicas no Amapá, contribuindo para a construção de ambientes de trabalho mais seguros, dignos e humanizados. A programação segue nesta quarta e quinta-feira, 2 e de 3 de julho.

📅 Programação da 3ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
📍 Local: Ceta Ecotel, na Rua do Matadouro, nº 640, bairro da Fazendinha, em Macapá

Quarta-feira, 2 de julho

8h – Acolhimento;
8h30 – Palestra “Autocuidado e prevenção do burnout”, com Eliany Nazaré Rodrigues;
9h às 11h15 – Painel dos eixos temáticos:
- Eixo 1: Política Nacional de Saúde do Trabalhador, com Olga de Oliveira Rios;
- Eixo 2: Novas relações de trabalho, com Patrícia da Silva;
- Eixo 3: Participação popular e controle social, com Jacildo de Siqueira Pinho.
11h15 – Debate;
13h30 – Dinâmica de retorno;
14h às 18h – Grupos de Trabalho por eixo.

Quinta-feira, 3 de julho

8h – Acolhimento;
8h30 – Palestra “Notificação de doenças e agravos ocupacionais no Amapá”, com Maria Helena Mendonça de Araújo;
9h às 11h30 – Plenária para deliberação de propostas dos grupos;
12h – Encerramento da etapa plenária;
14h – Apresentação das moções;
14h30 às 17h – Eleição dos(as) delegados(as) para a etapa nacional;
17h15 – Encerramento.