Operação conjunta fiscaliza postos de combustíveis na capital

Estabelecimentos foram escolhidos diante do grande número de denúncias registradas

Os técnicos do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), do Instituto de Pesas e Medidas do Amapá (Ipem), da Secretaria da Fazenda (Sefaz), representantes do Ministério Público Estadual (MP), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e Ordem dos Advogados do Amapá (OAB/AP) estiveram na manhã desta segunda-feira, 3, em uma ação conjunta fazendo a fiscalização em postos de gasolina de Macapá.

A ação denominada “Operação Combustível Legal” tem o objetivo de identificar irregularidades como a qualidade dos combustíveis, quantidade inferior à comprada, alvará de funcionamento, licença ambiental, certificado do Corpo de Bombeiros Militar, além da precificação e outras irregularidades que desrespeitem o Código de Defesa do Consumidor.

Neste primeiro momento, quatro postos de gasolina passaram pela fiscalização. Eles foram escolhidos em virtude do grande número de denúncias registradas sobre possíveis violações da legislação consumerista. Os estabelecimentos visitados ficam localizados nos bairros: Marabaixo, Pacoval, Araxá e loteamento Amazonas.

O posto de gasolina localizado no bairro Amazonas, por exemplo, foi encontrado totalmente abandonado, com as bombas de abastecimento quebradas e depósitos de combustível abertos. Cenário que gera risco para população em razão da falta de segurança no local.

Em outro posto de gasolina que fica no bairro Araxá, os técnicos do Ipem realizaram o teste no aferidor, equipamento que registra a quantidade de combustível cedida ao consumidor. Pelo que foi analisado, o equipamento neste posto da Zona Sul estava dentro da média permitida.

Os representantes da ANP averiguaram documentações como nota de compra dos produtos (combustíveis), alvará da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM), Vistoria do Corpo de Bombeiros e a licença de operação.

Durante a fiscalização foram coletadas amostras dos combustíveis para uma análise técnica mais detalhada. O resultado da operação será divulgado para a população, caso algum estabelecimento sofra auto de infração, este terá 15 dias para fazer a defesa das possíveis irregularidades. Não aceita por parte das autoridades competentes a justificativa, a empresa será multada.

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