Governadores da Amazônia Legal iniciam debate para construção da Carta de Macapá

Governadores discutem problemas em comum entre os estados da região e de que forma podem ser solucionados

Governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal estão reunidos para discutir e elaborar propostas conjuntas para o desenvolvimento da região.  Desde o início da manhã desta sexta-feira, 27, no Ceta Ecotel, em Fazendinha, os chefes do Executivo trabalham na construção da Carta de Macapá do 13º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

Além do governador do Amapá, Waldez Góes, também participam do Fórum os governadores Simão Jatene, do Pará; Tião Viana, do Acre; José Melo, do Amazonas; Flávio Dino, do Maranhão; Confúcio Moura, de Rondônia; Marcelo Miranda, de Tocantins; e a governadora Suely Campos, de Roraima.

Cada segmento montou grupos de trabalho para discussão dos temas e encaminhamentos de demandas para que, a partir delas, os governadores elaborem as propostas que integrarão o documento que será encaminhado ao Palácio do Planalto.

A criação do Consórcio da Amazônia Legal é uma das principiais pautas do encontro, que abordará ainda temas relacionados à Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente, Educação, Assistência Social, Criança e Adolescente. “Estamos unidos na criação de uma agenda conjunta, como a agenda de desenvolvimento sustentável da Amazônia, que tem como proposta a criação do Consórcio Público da Amazônia Legal, que em breve assinaremos”, explicou Góes.

No setor da Segurança Pública, o sistema prisional foi o centro da discussão, onde uma das propostas é um Termo de Cooperação entre as polícias Militar e Civil para atuarem em operações conjuntas nas divisas dos estados e assim combater o crime organizado, além da reestruturação dos órgãos.  Pela primeira vez o tema foi incluso nas discussões do bloco. 

Para o governador do Amazonas, José Melo, o Fórum é um momento de fortalecer a Amazônia Legal. Ele destacou a educação e o combate ao crime. “De um lado, o combate ao tráfico de drogas, e de outro alternativas econômicas para geração de emprego e renda. Se queremos crescer, precisamos priorizar a educação”, afirmou.

Na Câmara de Assistência Social, Criança e Adolescente, a prevenção e o fortalecimento dos serviços básicos foram definidos como medidas para garantir a proteção e os direitos da Criança e do Adolescente na Amazônia.  “É um momento de construção de medidas para diversas pautas que temos em comum. Destaco a da Criança e do Adolescente, onde precisamos estabelecer medidas prioritárias e o financiamento público que precisa ser discutido”, destacou o governador do Acre, Tião Viana.

A Câmara da Saúde apresentou a formação de Consórcios Interfederativos e o financiamento diferenciado do governo federal para repasse de cotas aos estados do bloco, como propostas que devem ser trabalhadas pelos governadores.

Para a educação, os governadores deverão focar nos compromissos da Agenda da Criança Amazônia e instituir a Câmara Técnica Regional Integrada para tratar da Agenda, atentando para as particularidades de cada estado.

Sobre o Meio Ambiente, a Agenda Climática, desmatamento e a captação e recursos, são algumas propostas que serão abordadas pelos chefes dos estados.

A discussão continua durante toda manhã. Ao término, os governadores assinarão a Carta de Macapá e anunciarão a data e local do 14º Fórum de Governadores da Amazônia Legal.

Fórum de Governadores

O Fórum de Governadores da Amazônia Legal foi criado em 2008, pelo então presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, sendo o Estado do Pará o primeiro anfitrião do evento. O objetivo do Fórum é discutir propostas comuns de desenvolvimento sustentável, que possam ser implementadas pelos nove estados que compõem a região.

Dois temas têm pautado o Fórum de forma obrigatória nos 12 eventos anteriores: meio ambiente e infância e adolescência. No primeiro Fórum os governadores assinaram a Agenda Criança Amazônia, que visa garantir os direitos da criança e adolescente da região. Hoje, o Fórum está consolidado e incluiu em sua pauta outros assuntos relevantes para a sociedade amazônida. Entre eles, Educação, Saúde, Economia e Segurança Pública.

Esta é a segunda vez que o Amapá sedia o encontro. Em 2009, os governadores reuniram em Macapá na 6ª edição do evento. Agora, na 13ª edição, o Amapá dá boas-vindas aos participantes do encontro.

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